O 'imbroglio' Supremo x Raposa Serra do Sol

Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

Blog da União Nacional Republicana

Muitos ficaram curiosos pelo fato do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, não ter proclamado o resultado oficial do julgamento do caso 'reserva indígena Raposa-Serra do Sol'.

Sendo o STF composto de onze ministros, oito representa mais de dois terços.
Acontece que o STF tem peculiaridades que contribuem para retardar mais ainda o já lento Judiciário.
Se um ministro pede vista de um processo, mesmo que a maioria já tenha votado e uma decisão já esteja respaldada por maioria, a votação é interrompida e só prossegue quando o processo é devolvido.

O ministro Marco Aurélio pediu vistas e com isso suspendeu a votação, sendo mantido o placar de oito votos já proferidos a favor da demarcação em terras contínuas; o ministro Celso de Melo optou por votar só após a devolução do processo pelo ministro Marco Aurélio.

E o ministro Gilmar Mendes também resolveu votar só após o reinicio da sessão - que só DEUS sabe quando ocorrerá, sendo a única certeza que não será reiniciada este ano.

Com isto, tudo ficou para 2009, com um detalhe curioso: os ministros que já votaram podem mudar o voto.

Outro fato que vai retardar mais uma decisão é que cada um dos oito ministros que já votaram proferiu seu voto a favor da demarcação da forma que o governo federal defende, mas, condicionando a que determinadas medidas fossem implantadas - só o ministro Carlos Alberto Direito estabeleceu dezoito requisitos a serem atendidos para que o voto dele seja considerado completo.

Assim, por um bom tempo a Soberania Nacional permanecerá protegida.
A lentidão do STF foi, pelo menos desta vez, benéfica ao Brasil.

Cézar Henrique

Postado por Cezar Henrique às 21:34