07/02/2009
Farol da Democracia Representativa
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária.
Teme-se uma recaída por teses fracassadas. As crises da economia de mercado são cíclicas, mas as das socialistas são permanentes
EM SETEMBRO de 2008, presidi o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário, em Recife, coordenado pela eminente professora Mary Elbe. Na palestra inaugural, analisando a crise mundial que explodira naquele mês (em 1/ 9/08 o dólar estava a R$ 1,61), comentei estar o presidente Lula equivocado ao assegurar que o Brasil estaria blindado contra seus efeitos e que a crise era apenas dos países desenvolvidos.
Lamentei, mas tive que afirmar aos participantes, entre os quais professores portugueses, espanhóis e latino-americanos, que a crise atingiria o Brasil, duramente. Disse-lhes, também, não em conferência, mas nos encontros paralelos, temer que, no momento da chegada da crise em nosso país, o governo sofresse uma recaída socialista.
As recentes declarações do presidente Lula em Belém, contrastando com as de Putin, em Davos, parecem demonstrar que algumas autoridades federais estão revisitando as teses esquerdistas por elas preconizadas no Foro de São Paulo, muitos anos atrás.
O período eleitoral que se aproxima leva o governo a uma encruzilhada. Enquanto havia um boom econômico mundial, como de
A atitude natural seria, agora, compreender que, em período de maré baixa, dever-se-ia começar, como os demais governos, a buscar soluções, como preconizam as autoridades econômicas, destinadas a recuperar o mercado, que, no Brasil, teve o agravamento de um inchaço desmesurado da máquina estatal.
No entanto, o caminho adotado parece ser aquele de atribuir aos outros culpas que são do governo e transformar a crise em trampolim para um discurso semelhante ao de seus amigos e vizinhos (Chávez, Morales e Correa), que aprovaram, recentemente, Constituições em que existe um só Poder (Executivo), pois os outros dois (Judiciário e Legislativo) são Poderes acólitos e homologatórios dos atos presidenciais.
Se o presidente Lula persistir no discurso do Fórum Social Mundial, de Belém, correrá o risco de dificultar a recuperação da economia -o que, na melhor das hipóteses, apenas será possível no ano de 2010-, além de afastar investimentos e parceiros importantes do setor privado, que ficariam em atitude reticente, aguardando sinalizações menos preocupantes.
É de lembrar que a própria posição assumida no caso Battisti, criando um desnecessário litígio com a Itália, desqualificando as Justiças italiana e europeia, sobre albergar condenado por quatro assassinatos, demonstrou insensibilidade -e o presidente, curiosamente, tem tido sensibilidade em muitas atitudes políticas-, pois, de certa forma, sinaliza que o Brasil pode receber terroristas, desde que tenham sido militantes da esquerda.
Não percebe o presidente que o terrorismo não se justifica nunca, mas é particularmente injustificável quando praticado em autênticas democracias, como é a Itália. Quando Lula foi eleito, muitos temiam que seu governo se pautaria pelas ideias do Foro de São Paulo, do qual participou e que propunha soluções políticas radicais, inclusive para a tomada do poder. A moderação política que assumiu enquanto o país esteve voando ao sabor do céu azul do crescimento mundial afastou os temores de um governo radical, nada obstante a sua simpatia pelo ditador Fidel Castro, que, ao assumir o poder em Cuba, se notabilizou pelos fuzilamentos em paredões de pessoas às quais não foi dado o direito de defesa.
Chegada a tormenta, todavia, teme-se que haja uma recaída presidencial pelas teses fracassadas até hoje no mundo inteiro, pois as crises da economia de mercado são cíclicas, e as crises das economias socialistas, permanentes. Tanto é verdade que a China só ganhou o status atual depois que deixou a economia socialista e aderiu à economia de mercado.
Os próximos meses mostrarão que alternativa seguirá o presidente. A de buscar equacionar os problemas, como os outros países estão fazendo, corrigindo erros apontados pela crise; ou atribuí-los a terceiros, procurando bodes expiatórios fora do governo, o que atrasará a recuperação do país, embora possa obter dividendos eleitorais e, apostando no "quanto pior, melhor", tentar implantar o sonho político acalentado no passado...
Felizmente, a equipe econômica tem atuado em consonância com a luta dos outros países para recuperar o mercado. Vamos aguardar o comportamento presidencial.
Publicado na Folha de S. Paulo - 05/02/2009
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