Justificando a reunião injustificável

Quarta-feira, Julho 16, 2008

Alerta Total

Justificando a reunião injustificável

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, selaram um pacto na presença do chefão Lula da Silva para reformar o processo penal a fim de evitar abusos de autoridade e garantir os direitos individuais sem a criação de privilégios.

Os objetivos imediatos são a atualização das normas para a escuta telefônica e novas regras de responsabilização de agentes públicos que cometerem abuso de autoridade.

Representantes do Legislativo também serão chamados para participar desse esforço.

Tarso Genro agradeceu a presença de Mendes no encontro com Lula e com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, convidado na condição de ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça.

Foi essa a desculpa oficial para justificar o inusitado encontro.

Pacto Republicano?

Gilmar Mendes explicou que foi selado um "novo pacto republicano para melhoria das instituições".

Segundo ele, há um consenso da necessidade de se combater a criminalidade com respeito aos direitos individuais.

"Precisamos discutir uma lei de responsabilidade civil do Estado para que o agente responda por eventual dano. O abuso não é só da polícia, mas de qualquer autoridade".

Culpa da Imprensa que não imprensa?

Gilmar Mendes garantiu: "Nunca houve nenhum confronto de entendimento".

Tarso Genro ponderou: "Não nos consideramos oponentes ou contraditórios no processo. Não houve antagonismo de princípios. Nunca rompemos a naturalidade da nossa relação e o respeito recíproco".

Os dois ministros alegaram que a imprensa teria exacerbado a interpretação das declarações que fizeram.