Quarta-feira, Maio 20, 2009
LIBERTATUM
Por Klauber Cristofen Pires
Por ocasião o estouro da crise imobiliária americana e que veio a contaminar o mundo – inclusive e principalmente o Brasil de marolas pororoquianas – um boquirroto, tosco e extravagante presidente vociferava para os microfones da nação e do mundo, mais ou menos nestes termos: “- tá vendo? Agora tão precisando do estado*! Aqueles que diziam que tudo era o mercado, que tudo era o mercado que resolvia, agora vêm pedir a ajuda do estado!”. A fala calamar, claro, de pronto tornou-se um bordão para os gansos em alvoroço grasnarem continuamente sobre a falência do mercado e a necessidade da maior intervenção estatal.
Sintoma grave, durante o calor do momento em que estes fatos se desencadearam, não li ou ouvi nenhuma resposta à altura da parte de algum empresário ou pelo menos de uma entidade representativa empresarial. Silêncio cúmplice? Pode ser. Silêncio medroso? De quê? Do que a esquerda vai fazer, e ainda mais rápido frente à vergonhosa omissão de quem deveria estar a toda força avante promovendo a oposição a este estado de anomia?
Pois, não obstante o que tenha sido dito por gente que hoje goza das luzes dos holofotes e da atenção de toda mídia, tenha-se claro nas linhas a seguir que a crise não desencadeou a leitura de que o mercado precisa do estado, mas sim justamente o contrário: é o estado quem precisa do mercado, e ainda mais neste momento de crise!
Desde que a marola atingiu o Brasil, a arrecadação tributária vem continuamente caindo. Aí já se comprova liminarmente quem é que precisa de quem. Pois, ao ver o seu cofre minguando a cada mês, o que tem feito o governo para reverter a situação? Ora, ciente de que estrangulava a vaca que lhe fornecia o leite, acena com seqüenciais cortes de impostos sobre a produção, ao mesmo tempo em que camufla suas ações com a cortina de tinta preta (coisa de molusco) bradando fingidamente ajudar àqueles a quem na verdade sugava-lhes as forças. Pois, desde quando desonerar impostos é ajudar ou fazer alguma coisa? Diminuir tributos, é sim, um não-fazer, é deixar de extorquir, é abster-se de expropriar!
Então, se a solução para a crise é diminuir impostos, porque já não vinha o estado o fazendo antes da crise, como forma de propiciar o crescimento da poupança e o desenvolvimento da nação e gerando com isto mais empregos? Claro, isto significaria uma vez mais admitir que é o mercado que tem prosperidade a oferecer à nação, e não o estado!
Raciocinemos: o que o estado deixou de fazer com tamanho dinheiro que não foi arrecadado? A saúde pública piorou? Os investimentos públicos pararam? A segurança pública piorou? A educação entrou em colapso? A verdade é que ninguém da população sentiu a falta! Isto porque estas coisas, nas mãos do estado, jamais funcionaram a contento. A verdade é que todo este dinheiro tem sido drenado para fins outros que não todas estas coisas que os políticos repetem às náuseas em épocas de campanha.
Agora, venho trazer um questionamento também muito importante a você, leitor: afinal de contas, quem manda em sua casa? Quem decide o que deve ser ou não comprado? É você e sua esposa (ou marido?)? Ou será o estado?
Pois, sem saída, o estado diminui tributos sobre o setor imobiliário; depois, sobre os automóveis, e agora, vem a público convocar a população a comprar eletrodomésticos, barateados com a redução de IPI. Que fique claro que eu não tenho absolutamente nada contra que os impostos sejam diminuídos. Porém, não confundamos as coisas: o que trato aqui é do dirigismo estatal, ou seja, de substituir a cabeça e os planos de milhões de brasileiros pelas cabeças e planos de meia dúzia de burocratas que, em maioria, não sabem conduzir nem sequer as próprias contas domésticas. Do que trato aqui é da liberdade individual e daquele artigo tão desvalorizado da Constituição, o 5º, aquele que pretendia dizer que somos todos iguais perante a lei. É a isto que o governo chama de necessidade de intervenção do estado na economia. Pois pergunto: é disto que precisamos? É isto moralmente correto?
E economicamente eficiente? Será eficiente fazer com que milhares de pessoas deixem de resolver os seus projetos próprios para atender, a um só comando, hoje comprar material de construção, amanhã trocar de carro e depois comprar um liquidificador? Poderão os empregados de outras atividades, prejudicados com a seletividade da imputação tributária que lhes pesa negativamente, ter dinheiro, ou quiçá emprego, para atender aos desejos do Führer?
Somente para ficarmos aqui no caso dos automóveis, rogo que pergunte a si mesmo, leitor, quantas pessoas que não precisavam de carro neste momento trocaram o seu somente para aproveitar as condições excepcionais que o governo concedeu, e com isto deixaram de abrir uma padaria, ou de estudar, ou de construir a sua casa; enfim, de realizar algo que fosse mais necessário, mais urgente e mais útil para os seus concidadãos. Pergunte-se também quantos carros deveriam deixar de ter sido produzidos para que tantas outras coisas que nos faltam diariamente começassem a ser oferecidas à população, ou que o fossem por preços mais acessíveis. Pergunte-se ainda, quantas fábricas de automóveis ineficientes terão uma sobrevida, enquanto outros empreendimentos mais eficientes agonizam à espera de uma oportunidade...
Existem dois tipos de crise: as crises geradas pelo capitalismo e as crises geradas pelo estatismo. As primeiras dizem respeito aos empreendimentos ineficientes ou obsoletos, que são substituídos pelos mais eficientes e modernos: é o caso do CD que substituiu o disco de vinil; são crises que costumam ser breves e de pouco impacto, tanto quanto for diversificada a economia de um país, e sempre resultam depois em um estágio superior de utilização dos recursos, do nível dos empregos e dos salários, de tecnologia e do bem-estar da população. O outro tipo de crise é a do estatismo, que consiste basicamente em tentar barrar este processo depurador, para manter o estado de coisas tal como se encontravam: seus efeitos são longos, doloridos e absolutamente inócuos, e ao fim, sempre a liberdade dos indivíduos e a igualdade de todos perante a lei perdem um pouco.
* Como tenho dito, só escrevo “estado” com a letra minúscula. O estado não é uma entidade sagrada e nem é nome próprio, logo não merece a inicial maiúscula.
LIBERTATUM
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