Denúncia anônima de cidadão, pelo telefone, foi a base para investigações contra o cartel dos gases no Brasil

Quarta-feira, Maio 21, 2008

Denúncia anônima de cidadão, pelo telefone, foi a base para investigações contra o cartel dos gases no Brasil

Segunda Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Acusadas de organizar um sofisticado cartel para fraudar licitações públicas e dividir clientes com prejuízos para vários setores da economia, como saúde, alimentos, bebidas e metalurgia, as transnacionais White Martins, AGA, Air Liquide, Air Products e Indústria Brasileira de Gases (IBG) serão denunciadas hoje ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se forem punidas com a aplicação de pena máxima por formação de cartel, conforme foram denunciadas ontem pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, as empresas correm o risco de pagar 30% dos seus faturamentos.

O Cade vai decidir, brevemente, se as empresas recberão a punição máxima da Lei Antitruste (nº 8.884). O curioso dessa estória é que a denúncia de cartel no setor chegou às autoridades antitruste do Ministério da Justiça em dezembro de 2003 através de uma fonte anônima, por telefone. O cidadão denunciante informou que a White Martins, a AGA, A Air Products e a Air Liquide manipulavam lances em licitações públicas e dividiam clientes. A apuração levou a SDE a identificar um código entre as empresas. Elas se comunicavam através de um sistema de cores em planilhas. A White Martins seria verde, a Air Products usaria o amarelo, a AGA seria vermelho e a Air Liquide, azul.

As empresas são acusadas de fazer divisão do mercado consumidor de gases como oxigênio, hidrogênio, nitrogênio e dióxido de carbono, manipulação ou fraudes de licitações e concorrências privadas e fixação de preços mínimos. Os técnicos da SDE definiram o cartel como "extremamente sofisticado e abrangente", com poder de afetar vários setores. Ainda segundo a SDE, as cinco empresas são responsáveis por praticamente 100% da produção desses gases no Brasil, considerados essenciais em setores como hospitais, fabricação de soldas, metalurgia, indústria química e de alimentos.

A SDE denunciou que uma das facetas do cartel era o estabelecimento de um pacto de não agressão por meio do qual as carteiras de clientes, tanto industriais como medicinais, eram mantidas intactas. O cartel até determinava como as empresas deveriam se portar diante de novas oportunidades de negócios. As empresas tentaram alegar que a troca de clientes era constante, o que seria impossível num cartel. Porém, a SDE concluiu que esta troca existia justamente para compensar eventuais infrações ao cartel. Ou seja, quando uma empresa furava as determinações do cartel, era punida com o repasse de seu cliente para outra companhia.

Leia também a reportagem de Olyntho Contente: Dilma Roussef é acusada de avalizar sociedade espúria entre Petrobras e multinacional White Martins

Novo cartel do gás

Os membros da Assembléia Nacional da Venezuela deram aprovação final ao tratado entre a Argentina, Bolívia e Venezuela para criação da organização sul-americana de países produtores de gás natural.

A nova instituição, chamada Oppegasur, é a primeira iniciativa da Venezuela para promover o cartel de gás natural na América Latina.

Hugo Chávez segue os interesses das transnacionais do petróleo que ditam as ordens diretamente dos clubes de poder comandados pela Oligarquia Financeira Transnacional.

Leia o artigo de Arlindo Montenegro: O mundo capimunista do Big Brother