Derrota: STF tende a decidir que “embrião não é vida” e abrirá caminho para legalização do aborto no Brasil

Quarta-feira, Maio 28, 2008

Derrota: STF tende a decidir que “embrião não é vida” e abrirá caminho para legalização do aborto no Brasil

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Os defensores de vida correm o risco de sofrer uma dura derrota até o final do dia de hoje, no Supremo Tribunal Federal. Os 11 ministros do STF devem decidir, por 6 votos a 5 ou por 7 votos a 4 que são constitucionais as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. Os sábios ministros tendem a ignorar que os embriões congelados são viáveis para se tornarem serem humanos.

Se isso ocorrer, vence a tese equivocada de que o embrião “não é vida”. Assim, o caminho fica escancarado para a futura autorização legal do aborto, em qualquer tempo da gravidez. A decisão do STF interessa ao poderoso lobby abortista transnacional (liderado pela ONG inglesa International Planned Parenthood Federation). A IPPF, que é a primeira e principal entidade promotora do aborto no mundo, quer ganhar dinheiro com isso “protegendo a saúde das brasileiras que queiram fazer aborto.

O placar da derrota da tese de defesa da vida é previsto, a boca pequena, por ministros do STF. Ontem, a tendência era de derrubada da a Ação Direta de Inconstitucionalidade número 3510, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o artigo 5ª da Lei de Biossegurança, que permite a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa ou terapia. Em março, o relator da Adin, Carlos Ayres Brito, já emitiu seu voto “favorável”. A então ministra-presidente do STF , Ellen Gracie Northfleet, acompanhou o relator. A maioria dos demais ministros deve segui-los.

O polêmico julgamento foi iniciado em março e logo suspenso por pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito – que considera inconstitucional a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa ou terapia. Atualmente, o artigo 5º da Lei de Biossegurança autoriza a realização de pesquisas científicas com células-tronco de embriões que estejam congelados há mais de três anos. Os ministros do STF tendem a embarcar na tese do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) - favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias - que foi admitido como amicus curie na ação, para “sensibilizar os ministros e ajudá-los a fundamentar seus votos".

É grande a pressão contra legislação. Cerca de 50 representantes do Movimento Brasil sem Aborto, da Associação Pró-Vida Família e da Arquidiocese de Brasília realizaram um ato ontem de manhã em frente ao Supremo Tribunal Federal, para sensibilizar os ministros para que votem a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Na sexta-feira passada, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida enviou ao STF (e a mídia praticamente ignorou) o documento da Comissão em Defesa da Vida de Taubaté.