Quarta-feira, Maio 21, 2008
Alerta Total
Os radicais do desgoverno petista receberam sinais de que serão derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da constitucionalidade do processo de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, adiantou ontem, em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que todas as reservas indígenas já demarcadas no País estarão ameaçadas, a depender do entendimento dos 11 ministros do STF.
O burocrata prevê uma corrida ao Judiciário para que outros processos de demarcação pelo Brasil sejam revistos pela Corte.
Pacto ferido
Nas conversas informais entre os ministros do Supremo, o principal argumento contra a demarcação é o pacto federativo.
O governo de Roraima denuncia que 46% das terras do Estado são destinadas a reservas indígenas - a Raposa Serra do Sol corresponde a 7% do território de Roraima.
Como as “terras indígenas”, na verdade, passam a ser “terras da união” (pelo menos em tese), o pacto federativo fica flagrantemente ferido, já que o Estado tem seu território "expropriado" pela União.
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