20/05 - General Leônidas: "Revanchismo tem que acabar"
A verdade sufocada
Por Claudio Leal
O general e ex-ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves, 87 anos, desempenhou um papel central, porém discreto, nos bastidores da redemocratização do País. Na madrugada de 15 de março de 1985, telefonou para o então vice de Tancredo Neves, o senador José Sarney, depois de articulações políticas e jurídicas. A poucas horas da posse, houve de informar a Sarney a definição de seu nome como sucessor constitucional do agonizante Tancredo. Disposto a encerrar negativas, o general cortou a ligação: "Boa noite, presidente!".
Vinte e três anos depois daquela noite tumultuada, uma das peças do retorno do Brasil à democracia, a Lei de Anistia, ganhou contestação pública do ministro da Justiça, Tarso Genro, na antiga sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro. Com o velho tom de voz do telefonema a Sarney, o general Leônidas questiona a quebra de um pacto histórico que visava apagar ódios e rancores mútuos.
- Nós das Forças Armadas já anistiamos. E essa gente não quer nos anistiar - define.
Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, o ex-ministro do Exército (1985-1990) do primeiro governo da Nova República critica o que chama de "revanchismo". Por telefone, abriu uma "exceção", como faz questão de dizer, e aceitou responder a perguntas sobre a Anistia, a abertura de arquivos secretos, a esquerda armada, a eclosão de 1964, a tortura e a troca de informações entre os militares da América do Sul. Em duas partes, publicamos a conversa com o general. Às 14h, a segunda.
Em 15 de maio, no Rio, durante a assinatura do Memorial da Anistia Política no Brasil, o ministro Tarso Genro defendeu a punição dos responsáveis por crimes de tortura na ditadura militar (1964-1985). A declaração reabriu o debate sobre o alcance da Lei 6.683, votada em agosto de 1979.
- A Lei de Anistia é uma lei política. Ela incide sobre os crimes políticos. A tortura não pode ser considerada um crime político (...) Agora, isso tem que ser uma interpretação do Poder Judiciário. Não é necessário modificar a lei para que esses crimes sejam punidos - analisou o ministro.
Genro criticou ainda o "sigilo eterno" de documentos secretos. Outra tecla sensível das Forças Armadas.
Para o general Leônidas, o Brasil deve ser pensado daqui "pra frente", pois avalia que a Anistia apagou as marcas dos dois lados. Se houver punição, afirma, terão de ser revistas também as ações da esquerda, a exemplo do atentado a bomba no Aeroporto de Guararapes (Recife), em 1966. O ataque é atribuído à AP (Ação Popular).
- A anistia tem um dom: nós todos temos que esquecer essas coisas e cuidar do Brasil. Pra mim, essas coisas, lamentavelmente, têm gosto de revanchismo. Acho uma coisa imperdoável pra um homem da estatura funcional do ministro Tarso Genro.
O general fala da reunião de documentos do CIE (Centro de Inteligência do Exército) sobre a esquerda armada, durante sua passagem pelo governo Sarney. Nega a elaboração de um "livro", mas admite a coleta de "registros históricos". "Mas vocês, quando falta assunto, buscam minhoca embaixo de laje, viu?", diz Leônidas sobre a mídia. Na reserva, ele vive atualmente no Rio de Janeiro.
A seguir, a primeira parte da conversa.
Terra Magazine - O que o senhor acha das declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a Lei de Anistia?
General Leônidas Pires Gonçalves - Acho que é uma opinião dele, mas eu não concordo. Anistia tem que ser ampla e irrestrita. Esse revanchismo tem que acabar. É melhor deixarmos essas coisas do passado e cuidarmos do Brasil daqui pra frente. Até porque há coisas também a serem cobradas...
O que tem que ser cobrado?
Porque do outro lado houve vários crimes. Ou você ignora isso? Me responda.
Houve anistia para os dois lados.
Exatamente. Esse é meu ponto de vista.
O senhor fez um livro quando era ministro do Exército do governo Sarney?
Ninguém fez livro nenhum. Isso tudo é conversa de vocês da mídia! O que nós tínhamos era um registro histórico, que nunca teve esse título de "livro". Mas vocês, quando falta assunto, buscam minhoca embaixo de laje, viu? Isso é que é verdade. Nunca houve livro coisa nenhuma.
Com documentos do CIE (Centro de Inteligência do Exército)?
Um registro histórico da nossa atividade. Nunca foi pra fazer um livro. Esse título de "livro" nem sei quem é que deu.
Saiu na imprensa.
Eu, por exemplo, nunca tive a idéia de publicar nada. Até porque tem uma justificativa pra não publicar nada: é que, durante meu período, não houve essas ações revanchistas. São muito pouco patrióticas, sabe? Querer rever coisas que não interessam mais.
O ministro Tarso Genro disse que a Lei de Anistia não protege torturadores.
Ora, pergunta se pegar um embaixador, raptar um embaixador, botar dentro de um automóvel a bordoada... Um homem acostumado a ser reverenciado, botar num quartinho de 2 por 3, e todo dia dizer que vão matar... Isso não é tortura?
O seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969?
De todos eles! É muito engraçado. Só se vê as coisas de um lado. A anistia tem um dom: nós todos temos que esquecer essas coisas e cuidar do Brasil. Pra mim, essas coisas, lamentavelmente, têm gosto de revanchismo. Acho uma coisa imperdoável pra um homem da estatura funcional do ministro Tarso Genro.
Defende uma conciliação?
Total. Nós das Forças Armadas já anistiamos. E essa gente não quer nos anistiar.
O ministro da Justiça também falou da abertura de arquivos. Quais arquivos faltam ser abertos?
Olha, eu não sei, não sei por que se fala nisso. Francamente. Não sei de arquivo.
Não é preciso especificar?
Uma vez ouvi de Elio Gaspari (jornalista) uma sentença interessante: a subversão abriu muito menos seus arquivos do que nós (risos). Que eles abram os arquivos deles também.
Mas há um livro do Daniel Aarão Reis Filho (historiador, autor de Imagens da Revolução, com Jair Ferreira de Sá) que reúne documentos das organizações de esquerda.
Pois é, há também o do (Jacob) Gorender. Eles nunca quiseram derrubar ditadura nenhuma, eles queriam fazer a ditadura deles.
É a tese do golpe preventivo?
Eles hoje dizem que estavam contra a ditadura... O Gorender diz que não. O Aarão Reis diz que não. E aquela outra que foi exilada com Zé Dirceu disse: "não, nós não queríamos derrubar ditadura não... Nós queríamos fazer a nossa ditadura". Aquela gente toda era de esquerda.
O ex-ministro Jarbas Passarinho reconhece que houve, depois de 1964, um regime autoritário.
Mas, venha cá, você sabe qual é a diferença entre regime autoritário e ditadura? Primeiro, regime autoritário não tem permanência de ninguém no poder. No nosso regime, o presidente foi sistematicamente mudado. Bom, você diz, mudado no Congresso... Em quantos países do mundo a democracia é exercida pelo Congresso e não por voto direto? Segundo, nós não tínhamos ideologia. E o que caracteriza uma ditadura é a ideologia. Nós não tínhamos uma ideologia. Sabe qual era a nossa? Fazer voltar a democracia verdadeira ao Brasil. Chamar de "ditadura militar" é uma impropriedade política. Eu tenho um trabalho publicado sobre política, minha tese na Escola Superior de Guerra.
O senhor acha que o governo Lula tem motivação ideológica pra resgatar essa questão?
Você sabe de uma coisa? O presidente Lula não está muito engajado nisso. É essa periferia que se esquece de uma coisa fantástica: deviam agradecer de joelhos, todo dia, nós termos feito a Revolução que permitiu voltar a democracia, que nós sempre quisemos. E evitar que a ditadura comunista, altamente violenta e assassina, estivesse vigente. Por que eu digo isso? Porque se eles tivessem chegado ao poder pela linha deles, e não pela nossa - porque chegaram por via democrática -, todos eles já estavam mortos, na típica autofagia dos comandos comunistas. Quantas pessoas que subiram com ele o Stálin matou?
O regime militar brasileiro também registrou desaparecimentos.
Vem cá! Qual foi o primeiro sangue que correu no Brasil?
O primeiro sangue?
Na Revolução de 64.
O senhor fala do atentado no aeroporto Guararapes (25 de julho de 1966, dia da visita do general Costa e Silva a Recife)?
Ah, "você fala" não! É aquele! E que ninguém fala. Que todo mundo esconde! Se o avião do Costa e Silva tivesse pousado, morreriam 50 pessoas. O Ronaldo Costa Couto, no livro dele, diz que Betinho (sociólogo Herbert de Souza) sabia que era da AP (Ação Popular). Ninguém fala nisso, não. Essa gente podia ser julgada também, né?
6 comentários:
Se é preciso reaver a tortura, também é preciso reaver os assassinatos. A começar pelo caso de que tomou parte o Sr. Quartim de Moraes, que hoje anda livremente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo, inclusive, professor da instituição e dirigente do “Núcleo de Estudos Marxistas” existente no local.
Quem quiser saber mais sobre o caso pode informar-se pela internet. Basta "dar um google" nas palavras: Quartim de Moraes terrorista
Tal qual como lula, de ontem, os terroristas de ontem, queriam a chave do cofre. Conseguiram, agora. O caminho? A mentira deslavada. Porque a imprensa não faz um dossiê, cronológico, dessa turma, com as frases de antigamente, e as de hoje? É informação preciosa para o grande público julgar os políticos da hora. E não cometer novos erros.
Aliás, enterrar todos esses políticos que estão pendurados nas tetas do Estado é uma missão que não deve tardar, para o bem do público.
A lei do homem, a constituicao,a verdade e a honestidade, nao serve para estes que ai estao no governo.Se dizem injusticados, perseguidos, mas nao dizem o que fizeram e o que causaram no periodo do governo militar.Entre muitos desses que ai estao assaltaram, roubaram, mataram inocentes, planejaram ataques e roubos, mas se acham certos.Se o povo brasileiro,sensato, nao abrir os olhos, estamos caminhando para algo pior, que iremos lamentar por muito tempo.
O País precisa virar essa página, não concordo com anistia para crimes, mas ela já foi feita e a isso não se pode voltar atrás. Tortura não é crime político, mas sequestro, assalto a banco, assassinato e guerrilha também não são! Adotar esse discurso revanchista atrapalha o país e só tem interesse "eleitoreiro". Ótimas as colocação pautadas pelo General. Acredito que nossos novos objetivos como nação não abrem mais espaço para esse tipo de conjectura jurídica. Apenas estariamos maculando uma instituição (forças armadas) que deverá ter, e já vem fazendo, um papel fundamental no nosso crescimento como sociedade. Lamentável a retomada desse assunto!
Na época da contra-revolução militar não havia crime de tortura tipificado na legislação brasileira (Princípio da Legalidade; Constituição Federal: "Não há crime sem lei anterior que o defina..." . Eventuais outros hipotéticos e supostos delitos teriam sua punibilidade de há muito extinta, seja pela anistia, seja pela prescrição (v. Código Penal). Tarso Genro, como todo comunista, não é muito simpático ao Estado de Direito (e sabe bem menos Direito do se pensava, antes que o mesmo se manifestasse nestes últimos anos).
Interessante como algumas pessoas se referem a "Ditadura Militar" no Brasil, mas não observam que, para haver uma ditadura, é necessário existir um ditador... e ninguém se refere a Geisel, ou a Médici, por exemplo, como "ditadores", mas sim como presidentes... já os comunistas, áquela época, queriam sim, implantar uma ditadura nos moldes russos. Quem não lembra dos "grupos" universitários, operários, alguns religiosos, sem ocupação definida, que faziam apologia a Marx, a Stálin, Fidel, Trostky, etc? Nenhum desses "heróis" era democrata, entretanto frequentemente usavam os direitos democráticos para atacar a democracia. É interessante lembrar isto, lembrar o caos que estava o país na época, a anarquia que assolava a tudo, e compreender que os militares fizeram o melhor naquele momento, não permitindo que nosso povo caísse sobre o jugo de uma ditadura comunista, esta sim, real,que queriam impor a nação por quaisquer meios, inclusive com ações terroristas. Ao contrário dos ditadores historicamente conhecidos, nossos presidentes militares não enriqueceram nem fizeram fortunas para seus familiares, cumpriram sim, mais uma vez, com o seu dever cívico. Lauro Gomes.
Postar um comentário