Quarta-feira, Maio 28, 2008
Tarso Genro que se cuide
A lei determina a anistia ampla e irrestrita aos terroristas e aos combatentes da nação.
Logo, o Ministro da Justiça, sob pena de responsabilidade, não pode pregar a desobediência à lei de anistia, ou dar-lhe interpretação pessoal como tem feito publicamente, até porque acirra a cizânia na nação, contrariando o espírito da lei.
“A autoridade nunca manifesta-se em nome próprio, mas, sempre, em razão do cargo. Diante da evidente ilegalidade praticada pelo ministro Tarso Genro, compete ao Procurador Geral da República tomar as providências cabíveis na espécie, ex–oficio ou a requerimento de qualquer do povo. O parâmetro da autoridade é a legalidade. Ao extrapolar esse parâmetro o Ministro da Justiça desqualifica-se para o cargo, impondo-se seja exonerado e processado criminalmente”.
Leia esse argumento do advogado Antônio José Ribas Paiva, Coordenador da União Nacionalista Democrática (UND): O parâmetro da autoridade
Confira também o artigo de Olavo de Carvalho: Os homens certos no lugar certo
E o artigo de Márcio Accioly que vai na mesma balada: Por que a violência irá aumentar?
Nenhum comentário:
Postar um comentário