Terça-feira, Julho 01, 2008
Banqueiros mandam, Lula obedece: Brasil quer criar fundo soberano com petróleo a ser explorado na camada pré-sal
Edição de Terça-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com
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Por Jorge Serrão
O desgoverno entreguista de Lula da Silva já sabe de onde vai tirar recursos para formar o “fundo (nada) soberano” que o Brasil pretende criar para gerar ainda mais recursos para a Oligarquia Financeira Transnacional que controla nossa economia. A maior parte da grana viria da criação de uma nova empresa “estatal”, especialmente criada para gerir os recursos obtidos com os mega-campos de petróleo descobertos na camada pré-sal. O controle sobre tal fundo é um dos pomos da discórdia entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prestes a cair, e os mais próximos de Lula, como a super-ministra Dilma Rousseff.
A ordem para criar o fundo vem de fora. Dos banqueiros! Eis o motivo pelo qual o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, promete correr, ainda este ano, com uma proposta de mudança na lei do petróleo. Os entreguistas brasileiros querem seguir o modelo da “estatal” norueguesa de petróleo Petoro, que produz 1,4 milhão de barris de petróleo por dia (500 mil a menos que a Petrobrás). A empresa norueguesa (que não paga impostos) administra um “State Direct Finacial Interest”, uma espécie de fundo soberano, que fechou 2007 com US$ 420 bilhões em caixa.
O esquema de exploração da camada pré-sal é estratégico para a Oligarquia Financeira Transnacional. O Brasil teria reservas de petróleo da ordem de 90 bilhões de barris na nova província do pré-sal (incluindo as reservas de Carioca, Tupi e Júpiter na Bacia de Campos). A Petrobrás descobriu mais dois campos (Guará e Bem-te-vi) na camada do pré-sal da Bacia de Santos.
Mas a previsão é de um potencial de exploração ainda maior. Não foram explorados os 41 blocos do pré-sal que foram retirados do 9º leilão da Agência Nacional de Petróleo. Além deles, existem os 10 blocos na borda do pré-sal incluídos no 8º leilão (suspenso por liminar). Além da Petrobrás, cuja presidente do Conselho de Administração é Dilma Rousseff (mãe do PACo e potencial candidata a vice-presidente da República na chapa com Aécio Neves na cabeça), quem tem informações precisas sobre os campos inexplorados de petróleo no Brasil são as transnacionais do petróleo e seus banqueiros controladores.
O diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira, denuncia que a Halliburton administra, há 10 anos consecutivos, o banco de dados da Agência Nacional de Petróleo. Na verdade, segundo Siqueira, a transnacional manipula os dados sobre exploração que a Petrobrás é obrigada a repassar à ANP, por força do artigo 22 da Lei 9478/97, aprovada no desgoverno entreguista de FHC.
Fernando Siqueira também denuncia que a Haliburton tem um representante na diretoria da ANP: o conselheiro Nelson Narciso, que foi diretor da transnacional em Angola, antes de ser mandado para cumprir sua “missão” no Brasil. Além disso, Siqueira critica que precisa ser revista a relação incestuosa da empresa com a Petrobrás. Há vários anos, a Halliburton tem um mega-contrato de serviços com a Petrobrás para perfilagem e canhoneio de poços.
Fernando Siqueira também denuncia que a Repsol vem fazendo lobby fortíssimo pela reabertura dos leilões da ANP e pela permanência do atual marco regulatório que favorece às grandes transnacionais do petróleo. Siqueira lembra que a Repsol é uma empresa do Banco Santander, cujo dono é o Scotland National Bank Co. Trata-se do mesmo capital anglo-americano que coordenou a invasão do Iraque. A Repsol é presidida pelo também presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), João Carlos de Luca, famoso e conhecido por sua grande capacidade de promover lobby..
Mudanças urgentes
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) propõe mudanças na Lei do Petróleo, 9478/97, que está com incoerências que precisam ser eliminadas.
O artigo 26 (imposto pela Oligarquia Financeira Transnacional que comanda o setor petrolífero) deixa claro que quem produzir o petróleo é dono dele.
O dispositivo bate de frente com os artigos 3º e 21º, que rezam que as jazidas e o produto da exploração delas pertencem à União, consoantes com a Constituição Federal.
Outra falha
Além disso, a lei 9478/97 estabelece que a União terá uma Participação Especial na produção pelas concessionárias.
Mas o Decreto 2705, de 1998, estabelece esta participação num patamar absurdamente baixo.
Para águas profundas, aqui no Brasil, a participação varia de 0 a 40%.
No mundo, os países exportadores recebem, em média, 84% a título de Participação Especial.
Produzindo para quem?
Nos próximos anos, a produção diária de petróleo vai dobrar no Brasil.
A estimativa é de que, com as novas descobertas, a produção passe de 2 milhões de barris para 3,5 milhões até 2015.
Assim que a produção no pré-sal for realizada, a produção chega a 4 milhões.
O petróleo é vosso
O livro “Confissões de um assassino econômico”, do norte-americano John Perkins, mostra como funciona a máquina político/econômico/militar da Oligarquia Financeira Transnacional, que usa recursos escusos, pressões e constrangimentos para manter seu poder sobre os países ricos em recursos minerais, porém pobres em soberania.
Um exemplo novíssimo é o Iraque, que ontem decidiu abrir à estrangeiros a exploração de seis campos de petróleo com reservas garantidas, para elevar em 80% a produção de 2,5 milhões de barris/dia.
Foram pré-qualificadas 41 empresas que não incluem a Petrobras.
Quatro ou cinco terão convite para campos em operação.
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