No STF contra os corruptos

Quarta-feira, Julho 02, 2008

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No STF contra os corruptos

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que já manifestou intenção de divulgar os nomes de candidatos com ficha suja, fez na semana passada mais uma tentativa para tentar impugnar a candidatura de quem responde a processos.

A AMB ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de impugnação de artigos da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Esses artigos exigem decisões judiciais em última instância para negar o registro a candidatos que respondam a processos ou têm condenações.

Populismo?

Estranhamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal criticou ontem a proposta de que a Justiça Eleitoral divulgue listas com nomes de candidatos a cargos públicos com ficha suja.

Gilmar Mendes chamou a idéia de populista e afirmou que a possibilidade de se cometerem injustiças é muito grande”

“Tenho horror a populismo, muito mais a populismo de índole judicial. Não me animo a ficar fazendo esse tipo de lista, porque tenho medo de cometer graves injustiças. Uma injustiça que se cometa será suficiente para questionar esse tipo de procedimento”.

Briga política?

Gilmar também deixou claro que, na sua opinião, a divulgação de listas de candidatos com ficha suja pode ser transformada em instrumento de luta política e, por isso, não deve ser endossada pela Justiça.

Para o ministro, é muito fácil abrir um processo apenas para prejudicar um adversário.

“A rigor, engendrar um inquérito ou acusação contra alguém é muito fácil. O processo dialético que marca a política faz com que muitos deixem de fazer oposição no Congresso e sentem praça no Ministério Público. Eu não vejo com entusiasmo essa iniciativa por parte de órgãos judiciais. Claro, a comunidade que se organize, os partidos políticos que façam a sua seleção, a imprensa que publique e assuma as suas responsabilidades. Mas nós estamos num terreno extremamente sensível, e se podem cometer graves injustiças”.