Quem acredita? Desgoverno Lula promete fixar limites para a compra de terras brasileiras por estrangeiros

Segunda-feira, Julho 07, 2008

Quem acredita? Desgoverno Lula promete fixar limites para a compra de terras brasileiras por estrangeiros

Edição de Segunda-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

O que levaria um órgão aparelhado ideologicamente pelos radicais bolcheviques petistas, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a revelar que estrangeiros detêm 5,5 milhões de hectares em todo o Brasil? O que pode existir por trás da promessa do desgoverno Lula de que vai fechar o cerco à "invasão estrangeira", com objetivo de dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital externo”? Qual o interesse da AGU (Advocacia Geral da União) em fixar limites para e aquisição de terras por estrangeiros – depois que a casa já foi devidamente entregue?

Ou desgoverno joga na mais pura dissimulação ou monta o esquema de criar dificuldades para vender facilidades. Afinal, todo o processo de entrega das terras brasileiras é viabilizado pela própria política econômica da Era Lula – que só aprimorou os mecanismos entreguistas dos oito anos de FHC. Os fazendeiros foram fragilizados, economicamente, pelo dólar “em baixa” (com o real artificialmente valorizado), e pela dificuldade oficial na rolagem do altíssimo endividamento do setor agropecuário. Eis por que tanto proprietário se viu forçado a vender suas terras ou arrendá-las para esquemas transnacionais que controlam a produção de alimentos (e inflacionam hoje seu preço no mercado mundial).

Atualmente, a aquisição de terras é permitida a pessoas físicas de outra nacionalidade residentes no País e a pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a atuar no Brasil. A lei atual restringe a aquisição ou exploração de terras por estrangeiros na chamada faixa de fronteira, faixa de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional. Acontece que uma empresa com sede no Brasil e capital estrangeiro não estaria sujeita a essas restrições desde que 51% do capital pertença a brasileiros.

A Folha de S. Paulo de hoje dá ecos à revelação oficial: “O ritmo da "estrangeirização" de terras foi medido a partir de dados do Cadastro Rural de novembro de 2007 a maio deste ano. Nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, em uma área que soma 2.269,2 km². O levantamento não leva em conta a compra de empresas nacionais de capital estrangeiro e os que se utilizam de "laranjas" brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios”.

O próprio Incra destaca que a compra de terras é puxada pela soja e pela pecuária, pelos incentivos oficiais à produção de etanol e biodiesel e pelo avanço do preço da terra. Locomotiva do Brasil, o Estado de São Paulo é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países.