Lula e Jobim enquadram militares que criticaram política indigenista e os colocam para tomar conta das “tribos”

Sexta-feira, Maio 09, 2008

Lula e Jobim enquadram militares que criticaram política indigenista e os colocam para tomar conta das “tribos”

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Em dia de arrogância e abuso de autoconfiança, o oportunista chefão-em-comando das Forças Armadas, Lula da Silva, despejou sua ironia verbal contra o Alto Comando do Exército – que usou o General Augusto Heleno como porta-voz das críticas à política indigenista do atual desgoverno da República Sindicalista. Lula também criou um problema a mais para os militares, pois vai baixar um decreto determinando ao Ministério da Defesa que as Forças Armadas tenham obrigatoriamente unidades militares dentro de terras indígenas situadas em zonas de fronteira. Ou seja, Lula botou o bode na sala do Forte Apache.

Aproveitando o lançamento do Plano Amazônia Sustentável, que trata das supostas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região, Lula fez elogios ao “patriotismo dos índios” contrariou a versão do Comandante Militar da Amazônia (e de toda cúpula do Exército Brasileiro) de que a política indigenista é “caótica”. O chefão em comando disparou: “Quem é que um dia ousou dizer que nossos índios faziam o país correr o risco de perder sua soberania porque estão em lugares muitos deles fronteiriços com o Brasil? É só ir a São Gabriel da Cachoeira (AM) que a gente vai perceber que grande parte dos militares são índios que estão vestindo a roupa verde e amarela das nossas Forças Armadas”.

Contrariando o que afirmara o General Heleno, Lula opinou que a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, na fronteira de Roraima com a Guiana e a Venezuela, como determinou seu desgoverno, não ameaça a soberania do território nacional. Ao lado do líder indígena Gecinaldo Sateré, em novo recado aos militares, Lula classificou de "bravata" a tese dos que vêem riscos de ocupação estrangeira: "Quem fala isso não fala com muita convicção. Acho que quem quer as coisas de verdade, não tem que ficar fazendo bravata. Se ela foi nossa desde que aqui Cabral pôs os pés, por que nós agora temos de ter preocupação com a Amazônia?".

Embora não tenha lido o discurso, o presidente demonstrou ter se preparado para o pronunciamento de guerra contra as Forças Armadas. Na avaliação do presidente, os "confrontos" nos debates sobre o assunto resultam da ignorância e da falta de informação. Lula lembrou que índios foram e são usados na demarcação e proteção das divisas. Citou os macuxis, ingaricós, wapixanas e tarepangues como exemplos de etnias que vivem na Raposa Serra do Sol e que ajudaram o marechal Cândido Rondon a estabelecer os limites da fronteira de Roraima, pegando em armas contra milícias inglesas. "Quando não tinha Exército, quantas vezes foram os índios que defenderam as nossas fronteiras?. Por que há esse antagonismo desnecessário?". A pergunta foi direta para os militares.

Outro recadinho

Ao determinar a obrigatoriedade de militares terem unidades dentro de terras indígenas situadas em Zonas de fronteira, o genérico de 4 estrelas Nelson Jobim ressaltou que a decisão integra um novo plano de atuação militar na região de fronteira da Amazônia que deve ser colocado em prática no segundo semestre.

Também em recado direto aos militares, produtores rurais e raros políticos patriotas que condenam a demarcação da reserva Raposa do Sol, em Roraima, Jobim disparou:

“Queremos dizer claramente uma coisa fundamental: terra indígena é terra brasileira. É terra de propriedade da União afetada a usufruto indígena. Não há nações ou povos indígenas, existem brasileiros que são indígenas”.

Outra enquadrada

Nelson Jobim deu outra enquadrada no General Heleno e no Alto Comando do EB, usando a própria palavra dos militares contra eles:

“O que nós temos que respeitar é a Constituição brasileira e não as eventuais declarações afirmadas pela ONU... Vamos implementar um crescimento exponencial da presença do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na região amazônica e nas fronteiras do Centro-Oeste”

Jobim fez um judô verbal contra o General Augusto Heleno que, em palestra no mês passado, no Clube Militar, criticou o compromisso brasileiro com declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito dos povos indígenas, que prevê a desmilitarização das áreas.

O General classificou de “ameaça à soberania nacional” a transformação da fronteira Norte do país em terras indígenas.

Ordem do Chefão

O ministro Jobim garantiu que a orientação de reforçar a presença militar na Amazônia partiu do presidente Lula.

Avisou que os detalhes para a implementação do plano serão definidos nos próximos 90 dias com os chefes das três Forças.

Ao longo dos próximos três meses, serão determinados o contingente militar, a localização dos novos postos de fronteira e a logística das tropas.

Confiança no Supremo

Lula avisou ontem que já tomou todas as providências necessárias em relação ao conflito na reserva Raposa do Sol, alegando que apenas deseja garantir a paz na região e aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal:

“Na medida que a PF ia cumprir a decisão do governo para desalojar os arrozeiros e veio o processo para a Suprema Corte, nós agora temos a obrigação de manter a paz e a harmonia lá dentro. A PF vai ficar lá, a Força Nacional vai ficar lá, mas iremos esperar que a Suprema Corte se manifeste. O resultado da Suprema Corte vale para governo, índios, o branco, o governador, deputados, todos nós. Quando ela se manifestar, não cabe a nós ficarmos reclamando ou aplaudindo. Ou seja, o resultado da Suprema corte é o resultado da suprema corte - vale para o governo, vale para os índios, vale para o branco, vale para o governador, vale para os deputados, vale para todos nós - e eu estou tranqüilo”.

Lula falou com a certeza de que o resultado no STF, onde tem a maioria de 7 ministros indicados por seu desgoverno, será favorável a suas teses.

Demagogia de sempre

Lula batraqueou que a visão do governo, explicitada no Plano Amazônia Sustentável, é que a soberania da Amazônia, na sua parte brasileira, depende também da inclusão social, de direitos de cidadania e de obras de infra-estrutura que levem em conta o meio ambiente.

Lula comparou a situação dos índios aos cidadãos de favelas de cidades sem infra-estrutura:

"Obviamente, se um índio não receber as funções do Estado, vai ser tão rebelde quanto um cidadão numa favela do Rio sem água e esgoto. O que está faltando ao Brasil é assumir a Amazônia dentro do seu discurso".

"Humanidade"

Lula, que reconhecidamente não é chegado a leituras, informou que tomou conhecimento de um livro do século XVI que contava a história de um norte-americano que considerou o Rio Amazonas uma extensão do Rio Mississippi.

"Como tem gente que acha que a Amazônia tem de ser da humanidade. Achamos que é, que precisa produzir benefícios para todos os seres humanos, mas temos de dizer em alto e bom som que quem cuida da Amazônia é o Brasil, quem decide o que fazer na Amazônia é o Brasil".

Lula recomendou aos críticos que procurem informações sobre a "sabedoria" de especialistas e de gente que vive na região para entender a floresta:

"Somos quase analfabetos no conhecimento que temos da Amazônia".

Ironia com o ausente

Lula fez várias críticas indiretas, durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável, ao governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).

Frisou que o tucano foi o único governante da Amazônia Legal ausente na cerimônia.

“Não está presente o governador de Roraima por problemas que vocês estão acompanhando pela imprensa. Deve ser por isso”.

Lula não perdoa que Anchieta Júnior mantenha uma posição crítica ao Planalto e contrária à prisão pela Polícia Federal do líder arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito de Paracaima e líder dos arrozeiros que ocupam a reserva.

Radicalizando

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, indeferiu ontem o pedido da União e da Funai (Fundação Nacional do Índio) para expedir mandado de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

A decisão ocorreu na análise da ação cautelar ajuizada pelo governo de Roraima para que o STF suspendesse qualquer operação para retirar não-índios da área, em especial a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal.

No recurso juntado ao processo, a União e a Funai pediam que o mandado de busca e apreensão autorizasse a entrada de homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança nas fazendas ocupadas pelos não-índios para recolher armas que estivesse em poder dos fazendeiros.
Em sua decisão, o ministro entendeu que, pela natureza do pedido, a competência processual é da Justiça Federal de Roraima, conforme entendimento do STF no julgamento da Reclamação 2833.

Na ocasião, o plenário entendeu não caber à Corte julgar questões relativas a ameaças a indígenas, ou seja, fato que não trata especificamente da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol.

Holofotes

Representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil resolveram entrar no meio da polêmica sobre a demarcação das Nações Indígenas.

Os advogados foram ontem para Boa Vista a fim de acompanhar de perto as disputas na reserva Raposa do Sol.

Tiveram encontros com o bispo de Roraima, Dom Roque Paloschi, com o governador do estado, José de Anchieta Júnior, e com representantes dos índios e dos produtores de arroz.

Golpe contra o índio

O presidente da Bolívia, Evo Morales, jura que aceita um referendo revogatório que pode colocar fim ao mandato do primeiro governante indígena do país em apenas três meses.

Em uma declaração noturna à TV estatal, Morales avisou que promulgará a convocação ao referendo assim que receber a lei correspondente, aprovada sem aviso prévio pelo Senado, dominado pela oposição conservadora.

Num gesto surpreendente, o Senado boliviano aprovou na quinta-feira a convocação de um referendo revogatório sobre os mandatos do presidente Evo Morales, do vice-presidente Alvaro García e dos nove governadores regionais, o que deve agravar a crise política no país.

Segundo a lei aprovada, Morales perderá o seu mandato se os votos contra si superarem tanto em número quanto em percentual a votação que ele obteve nas eleições que venceu em dezembro de 2005.