Piada-séria do ministro Lobão: Vale continua estatal, mesmo com a doação de seu controle 11 anos atrás

Terça-feira, Maio 13, 2008

Piada-séria do ministro Lobão: Vale continua estatal, mesmo com a doação de seu controle 11 anos atrás

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

A Vale continua sendo estatal, mesmo após a venda de seu controle, há 11 anos. Quem garante isso é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A constatação deste representante do desgoverno Lula, aliado do ex-presidente José Sarney, e que foi governista a vida toda, deu uma prova ontem de como os mecanismos do Estado brasileiro beneficiam os interesses privados. Até hoje, a pretensa “privatização” da Vale – que é controlada “para valer” por interesses e capitais externos – é questionada na Justiça, sem que nenhuma ação saia do lugar.

Lobão tira sua conclusão brilhante apenas constatando a composição acionária da empresa. O ministro observa a elevada participação dos fundos de pensão de empresas da União e do BNDES no capital da Vale. Os mecanismos estatais têm mais de 50% das ações. Criada em 1942 por Getulio Vargas, a Vale foi doada no desgoverno FHC, em maio de 1997, por cerca de US$ 3,3 bilhões. Parte da doação foi financiada por recursos públicos, do BNDES. Atualmente, a Vale tem valor de mercado de R$ 298 bilhões. E os sindicalistas petistas controlam os fundos de pensão.

O economista Adriano Benayon, autor do imperdível livro “Globalização versus Desenvolvimento”, defende a anulação da venda da Vale. Benayon destaca que sequer foram pagos pelo controle da Vale os R$ 3,338 bilhões do lance ganhador no leilão. A União aceitou, pelo valor de face, títulos comprados no mercado por menos de 10% desse valor. O lance mínimo era R$ 2,765 bilhões, e o ágio de 20% (R$ 573 milhões), era compensável por créditos fiscais. Além disso, o BNDES financiou parte da operação com juros preferenciais e adquiriu 2,1% do capital votante.

Benayon assinala que o patrimônio arrebatado ao País vale 3 trilhões de reais (1.000 vezes a quantia do leilão) ou grandes múltiplos disso, considerando as reservas de metais preciosos e estratégicos, muitos deles exploráveis por mais de 400 anos, pois é impossível projetar o preço dessas riquezas sequer para um mês.

Benayon destaca que é tarefa intrincada identificar a origem do capital controlador da Vale. “A empresa que aportou capital nessa privatização foi a CSN Corp., filial da CSN no Panamá, montada com capital do Nations Bank. A CSN Corp entrou na história como laranja do Nations Bank", conforme afirma Magno Mello em “A Face Oculta da Reforma da Previdência” (Brasília 2003). Segundo ele, outra parcela do grupo privado foi formada pelo fundo de pensão Opportunity, sediado nas ilhas Cayman, que faliu. Outra foi constituída pelo fundo Sweet River (40% de capital do Nations Bank). Outros 40% vieram do mega-investidor George Soros.

O Bradesco estava impedido, pela lei de licitações, de participar do consórcio por ser um dos avaliadores, mas financiou R$ 500 milhões para a CSN, além de possuir 17,9% do capital dessa ex-estatal. Além de ter obtido informações privilegiadas, o BRADESCO, às vésperas do leilão, financiou debêntures de empresas que controlavam a Elétron (VALEtron e a Belapart, ligadas ao Opportunity e ao Sweet River). À época já era estreita a relação da transnacional japonesa MITSUI com o Bradesco. Hoje a BRADESPAR, sua subsidiária, figura como controladora da VALEPAR, com 17,4%, através da Elétron, que adquiriu. Uma subsidiária da MITSUI nos EUA seria o principal acionista estrangeiro, com 15%. Os fundos de pensão (LITEL- e LITELA-Participações) têm quase 60% das ações da VALEPAR, mas, incrivelmente, não a dirigem.

À VALEPAR pertencem 53,3% das ações ordinárias, com direito a voto, da CVRD, e 32,5% do capital total. Deste 43,2% é de investidores estrangeiros, e apenas 18,9% de brasileiros. A BNDES-Participações tem 4,2 %, pois o BNDES comprou da INVESTVALE, em novembro de 2003, por R$ 1,5 bilhão, 8,5% das ações da VALEPAR.. Na verdade, 28,6 % das ações ordinárias da CVRD são de estrangeiros, e 39,1% não têm donos identificados. São ADRs (American depositary receipts na Bolsa de Nova York e na Bovespa). Das ações preferenciais da Vale, 60,8 % são de estrangeiros.

Em 2003 houve o descruzamento das ações da CSN e do BRADESCO, mas permaneceu a ilegal presença deste na VALEPAR. Ele foi financiado pelo BNDES em R$ 859 milhões (US$ 243 milhões), com que criou a BRADESPAR e comprou parte das ações do Sweet River da mineradora anglo-australiana BHP Billinton, sócia da CVRD na VALESUL (alumínio). A PREVI adquiriu a outra parte por US$ 297 milhões.

Releia o artigo de Adriano Benayon: Por que anular a “privatização” da Vale?