Aborto barrado

Quinta-feira, Julho 10, 2008

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Aborto barrado

Os petistas sofreram ontem uma de suas maiores derrotas políticas na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contrário ao Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento no Brasil.

Por 30 votos a 4, os parlamentares arquivaram a proposta que tramita na Câmara desde 1991 e tem como autores os ex-parlamentares Eduardo Jorge (PT-SP) e Sandra Starling (PT-MG).

No final da votação, representantes de movimentos religiosos comemoravam com os deputados contrários ao projeto e chegaram a rezar a oração do pai-nosso, no plenário da comissão.

Pela legislação atual, o aborto só é permitido em dois casos, com autorização judicial: quando a gravidez é resultado de estupro ou quando a gravidez traz risco de vida para a mãe.

Derrota explicada

Dos 513 deputados federais, 166 fazem parte da Frente Parlamentar contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida, um terço do total.

No Senado Federal, 28 ocupantes das 81 cadeiras são signatários do grupo.

A Comissão de Seguridade Social e Família, por onde passam para análise do mérito todos os projetos relacionados ao tema, reúne entre seus titulares 11 parlamentares que participam da Frente contra o Aborto e 12 entre os suplentes.