Pressão no inquérito contra Palocci foi a causa da bronca institucional do presidente do STF na PF e no MPF

Quinta-feira, Julho 03, 2008

Pressão no inquérito contra Palocci foi a causa da bronca institucional do presidente do STF na PF e no MPF

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Um motivo oculto da discórdia entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o desgoverno Lula e o Ministério Público Federal tem nome: Antônio Palocci Filho. O sucessor do falecido Celso Daniel no esquema financeiro petista e ex-ministro da Fazenda foi a principal razão para ministro Gilmar Mendes soltar o verbo contra o Estado policial, o abuso de autoridade e questionou a competência técnica da Procuradoria Geral da República. Mendes e demais ministros do STF foram pressionados, nos bastidores, para aliviar no julgamento do inquérito contra Palocci.

Ainda não existe, no STF, que julga casos de foro privilegiado de políticos, uma denúncia formalizada contra o ex-ministro da Fazenda. Ex-prefeito de Ex-prefeito de Ribeirão Preto, Palocci foi denunciado por suspeita de favorecimento à empreiteira Leão&Leão em uma concorrência pública da prefeitura de Ribeirão Preto para contratação de serviços de limpeza e varrição. Embora a defesa de Palocci argumente que concorrência foi realizada no ano de 2000, mas Palocci só tomou posse na prefeitura de Ribeirão em janeiro de 2001, o desdobramento do caso assusta os petistas. Principalmente os prefeitos que têm parceria com a Leão &e Leão.

O STF, de posse dos autos do escândalo, decidiu desmembrar o inquérito e remeter a parte referente às outras pessoas envolvidas nessa questão (nove ao todo) para a Justiça comum porque nenhum deles tem foro privilegiado. Apenas os fatos relacionados ao ex-ministro Antonio Palocci serão examinados pelo Supremo. O advogado de Palocci, Roberto Batochio, que já foi presidente da OAB, espera que tudo seja arquivado no STF. Mas caso o processo não seja arquivado, o STF poderá pedir novas diligências sobre o caso e poderá também oferecer denúncia contra o ex-ministro da Fazenda. Aí reside o medinho dos petistas.

Reação forte

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu ontem às críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ao Ministério Público Federal.

Gilmar Mendes reclamou que o MPF era cúmplice da Polícia Federal (PF) no vazamento de informações sigilosas para retaliar juízes.

Em nota divulgada ontem, sem citar o nome de Gilmar Mendes, o procurador classificou de "injustas, inadequadas e inteiramente improcedentes" as afirmações de Gilmar Mendes, que classificou como atitude de "gângster" o vazamento de informações falsas ou sigilosas para prejudicar juízes supostamente investigados pela PF e pelo Ministério Público:

"Qualquer debate destinado ao aprimoramento da atuação do Estado exige das autoridades que dele participam um comportamento sereno e respeitoso às Instituições e aos seus membros", afirmou Antonio Fernando na nota. "Afirmações desatentas à realidade e que revelam apenas opinião estritamente pessoal sobre a sua atuação institucional nos diversos níveis são inaceitáveis".

Pegou pesado

Gilmar Mendes, que já foi vítima de um desses vazamentos, cobrou do MPF a investigação desses casos e a abertura de processos contra os responsáveis.

Porém, de acordo com o presidente do STF, o Ministério Público não pune os vazadores porque seria complacente com a irregularidade:

"Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso, na verdade, não é agente público, é gângster".

Briga antiga

O primeiro desentendimento entre Mendes e Antonio Fernando ocorreu em 2007, envolvendo exatamente a divulgação do nome do presidente do STF na Operação Navalha.

Na época, o procurador disse que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que relatava o inquérito, estava "mais informada" do caso do que o ministro do Supremo, que concedeu liminares para libertar os envolvidos presos pela PF.

Na época, Gilmar Mendes reagiu e ironizou que "algumas pessoas deveriam freqüentar aulas elementares de Direito Constitucional para emitir opinião sobre algumas coisas".

Antonio Fernando e Gilmar Mendes sentam-se, lado a lado, nas sessões do plenário do STF, que volta do recesso somente em agosto.