Quinta-feira, Maio 15, 2008
Mangabeira e Jobim preparam plano radical para enxugar as Forças Armadas e renovar os quadros de comando
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Por Jorge Serrão
Exclusivo - Gota d´água para a queda súbita de Marina Silva do Meio Ambiente, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, tem tudo para deixar boa parte do setor militar literalmente “aloprado”. Com seu estilo “trator-tecnocrático”, Mangabeira é o coordenador do Comitê de Formulação de um Plano Estratégico Nacional de Defesa. Até setembro deste ano, Mangabeira e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que preside o grupo de trabalho, esperam propor a mais radical transformação organizacional nas Forças Armadas brasileiras.
Se o plano de Jobim, Mangabeira e Lula for aprovado, muitos Generais de Exército, Almirantes de Esquadra e Tenentes-Brigadeiros-do-ar irão para a reserva mais cedo que o desejado. A previsão é de um corte radical de 70% no número de oficiais generais, principalmente de “quatro estrelas”. O principal ponto do projeto é um enxugamento das instâncias de decisão e comando. Exército, Marinha e Aeronáutica passariam por uma renovação profunda em seus quadros de oficiais-generais. Tal “reengenharia” promete muita polêmica quando for oficializada. Por enquanto, tudo é tratado a sete chaves.
Os atuais Altos-Comandos das forças seriam extintos e unificados no Estado Maior do Ministério da Defesa. O novo órgão centralizador de comando e decisão será formado por no máximo três comandantes “quatro estrelas” de cada força. Estuda-se também a redução dos Estados-Maiores. Atualmente, cada Alto Comando de cada força tem 15 membros. Hierarquicamente, todos ficariam subordinados diretamente ao titular da pasta da Defesa, que teria poderes de fato não reconhecidos hoje. Acima dele, só o Presidente da República.
A Defesa pretende extinguir os atuais comandos militares nas três forças. Seriam criados apenas cinco novos comandos regionais (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul). Cada comando seria delegado a um oficial de cada força, no formato de rodízio, dependendo do papel estratégico de cada uma conforme a demanda regional. Além de reduzir a cadeia de comando, a intenção seria incrementar a interoperabilidade entre as Forças Armadas, ampliando o emprego combinado das forças.
A principal intenção dos radicais ideológicos do desgoverno Lula é restringir o poder político do Exército, usando argumentos tecnocráticos para praticar, na verdade, um revanchismo histórico. Cresce no Ministério da Defesa a intenção de que o futuro Comandante do Exército seja um General de Divisão imediatamente promovido a General de Exército. Assim ocorreria uma “renovação” automática no Alto Comando do EB. Os demais “quatro estrelas” sairiam mais depressa para a reserva.
O mesmo aconteceria nas outras forças, para neutralizar aquilo que os radicais chamam de “pensamento antigo, ligado às doutrinas de segurança nacional, nos tempos da guerra fria e do anti-comunismo, que produziram movimentos militares como os de 1964. O outro alvo nessa direção é a reformulação dos regulamentos militares, alterando o Estatuto dos Militares e os regulamentos disciplinares do Exército, Marinha e Aeronáutica. O argumento é torná-los “democráticos” e “adequados à Constituição em vigor”.
A principal mexida prevista no Plano é a reorganização espacial dos efetivos militares. Já é pública e notória a necessária transferência de unidades dos grandes centros urbanos (principalmente no Rio de Janeiro) para regiões de fronteira – hoje muito mal ocupadas. A proposta é praticamente consensual. Uma outra idéia em estudo, esta bem mais polêmica, é a permissão do ingresso de mulheres na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde hoje só entra aluno “espada”.
No final das contas, por orientação dos radicais e das forças externas que manobram o chefão-em-comando Lula da Silva, o novo Plano Estratégico Nacional de Defesa atenderá aos objetivos ideológicos do Foro de São Paulo. Também obedecerá e a um velho projeto de “soberania limitada”, formulado na década de 90, nos Estados Unidos, pelo chamado “Diálogo Interamericano”. Resta saber se o novo plano conseguirá vencer a resistência dos atuais comandantes militares. O chefão Lula aposta que consegue, com a ajuda dos “tratores” Mangabeira e Jobim.
Data limite
Se tudo correr conforme previsto, as mudanças radicais serão anunciadas por Lula, via Decreto, no dia 7 de setembro de 2008.
Além dos ministros da Defesa e de Assuntos Estratégicos, o comitê que estudará as reformulações na área militar brasileira é integrado pelos três Comandantes das Forças, assessorados cada um deles pelos seus Estados Maiores.
Também é composto pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Ministro da Ciência e Tecnologia.
Política de Defesa Nacional
Todo o trabalho obedece ao que ficou determinado no Decreto n.º 5.484, de 30 de junho de 2005, aprovando uma nova Política de Defesa Nacional (PDN) para o Brasil.
No decreto, são definidos como objetivos da Defesa Nacional:
“I. a garantia da soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial; II. a defesa dos interesses nacionais e das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior; III. a contribuição para a preservação da coesão e unidade nacionais; IV. a promoção da estabilidade regional; V. a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacionais; e VI. a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais”.
No papel, tudo é bonito. O negócio é colocar tal política realmente em prática.
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