A Irlanda disse Não!

por Alvaro Vargas Llosa em 21 de junho de 2008

Resumo: O fato que os principais partidos da Europa sejam todos eurófilos significa que não há nenhum mecanismo democrático para fazer a ponte por cima do abismo entre as pessoas e a burocracia de Bruxelas.

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Os governos europeus estão horrorizados com a decisão dos eleitores irlandeses de rejeitarem o Tratado de Lisboa, a nova tentativa - três anos após o colapso da Constituição da União Européia -- de mover-se decisivamente rumo à integração política. O único país dos 27 no qual a ratificação foi posta em votação deixou os eurocratas desesperados para encontrar uma forma de contornar suas próprias regras e seguir adiante.

Não há nenhuma surpresa nisso. Desde que a Europa deu o salto da integração econômica para a política, com o Tratado de Maastricht em 1992, um número substancial de cidadãos europeus tem mostrado desprezo pelos esforços de cima para baixo a fim de impor-lhes instituições supranacionais.

Toda vez que os eleitores de um país rejeitam o tratado - os dinamarqueses em 1992, os franceses e os holandeses em 2005, os irlandeses em 2008 -, uma nova tentativa é feita para pressionar pela integração política, sem levar em conta o fato de que as pessoas a consideram inaceitável. Uma parte da justificativa é a confusão de motivos e paixões por trás do voto Não.

Em alguns casos, os eleitores parecem protestar contra seus próprios governos nacionais, expressando o mal-estar deles diante de uma desaceleração econômica ou simplesmente dando vazão a instintos nacionalistas. Em outros, eles têm mais reservas baseadas em princípios, vindas da esquerda e da direita.

No caso do Não irlandês, o espectro da rejeição ao Tratado de Lisboa vai do Sinn Fein, o partido esquerdista que costumava ser uma fachada para o Exército Republicano Irlandês (IRA), a grupos de centro-direita, como o centro de estudos Libertas, cujo presidente, o empresário Declan Ganley, desempenhou um papel essencial no referendo.

No meio de toda essa confusão, uma coisa está clara: um extraordinário número de cidadãos europeus se sente distante da força inexorável de Bruxelas, mesmo que eles gostem e se beneficiem da liberdade de circulação e de comércio na Europa.

A UE encontra-se desempenhando, mais de dois séculos depois, a mesma polêmica que os federalistas - que queriam uma constituição para os Estados Unidos - e os antifederalistas, que se opunham ao que consideravam o surgimento de um leviatã político. Existem, é óbvio, muitas diferenças, razão pela qual não está claro se os europeus vão ser capazes de alcançar o tipo de compromisso ao qual os norte-americanos chegaram.

A oposição ideológica ao federalismo era mais clara na América do século 18 do que na Europa do século 21, onde a integração política sequer é chamada de federalismo. Embora alguns grupos antifederalistas estivessem mais preocupados em perder apoio dos governos estaduais, se uma entidade federal surgisse do que em limitar o governo, no todo o movimento era consistentemente constituído de direitos individuais e terror da burocracia.

Os antifederalistas perderam, mas forçaram os federalistas a incluir a Carta de Direitos, que reduziu severamente a capacidade do governo federal em se intrometer. Por fim, parte da causa antifederalista evoluiu para o Partido Democrata de Thomas Jefferson, perpetuando a pressão no governo federal para respeitar os limites (nem sempre com sucesso ou consistência).

As águas estão muito mais turvas na Europa porque os antifederalistas europeus, conhecidos como eurocéticos, vão de protecionistas e globalfóbicos a defensores do livre comércio e libertários, e os federalistas, conhecidos como eurófilos, têm sido capazes de cooptar seus adversários quando eles chegam ao poder e se tornam parte do clube (com poucas exceções, como o presidente da República Checa, Vaclav Klaus, com cargo cerimonial). A Forza Italia, um partido de centro-direita que tendia a dar voz às preocupações com a burocracia européia, é agora uma aliada de Bruxelas. Nicolas Sarkozy, o presidente conservador da França que uma vez prometeu reformas, não é menos eurófilo do que o primeiro-ministro socialista da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero: Sarkozy deixou sua marca no Tratado de Lisboa ao diminuir os itens que protegem o livre comércio porque ele acredita na proteção aos "campeões nacionais".

O fato que os principais partidos da Europa, de direita e de esquerda (com exceção dos conservadores britânicos, na oposição), sejam todos eurófilos significa que não há nenhum mecanismo democrático para fazer a ponte por cima do abismo entre as pessoas e a burocracia de Bruxelas.

Na rivalidade entre os federalistas e os antifederalistas americanos, as idéias eram mais importantes do que os interesses, enquanto que, no antagonismo entre os eurocéticos e os eurófilos , os interessem prevalecem sobre as idéias. Isso quer dizer que cada referendo que Bruxelas perde é seguido por novas formas de centralização, desprezando as preocupações dos cidadãos com a explosão da burocracia européia. Não se pode ver uma Carta de Direitos significativa surgindo nesse contexto.

Publicado pelo Diário do Comércio em 19/06/2008