Amazônia: soberania ameaçada

por Marcel Solimeo em 20 de junho de 2008

Resumo: Como o governo tem cedido as pressões de organismos internacionais em relação a Amazônia, é de se temer que as opiniões dos estrangeiros venha a pesar mais nessa questão do que a dos brasileiros.

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No seminário que a Associação Comercial de São Paulo promoveu, em conjunto com outras entidades, no dia 10 último, com mais de 1.000 participantes, dos quais cerca de 200 estudantes, a questão da ameaça à soberania da Amazônia foi colocada como uma indagação, a ser respondida pelos expositores.

O primeiro deles, o general Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante da Amazônia, destacou não apenas os recursos naturais da região - como o potencial energético, as hidrovias que os rios oferecem e as grandes reservas de minérios, inclusive de nióbio, que é um metal extremamente importante do ponto de vista das novas tecnologias -, além do amplo patrimônio genético e de biodiversidade. Sua resposta foi positiva com relação à ameaça à soberania da Amazônia, lembrando as pressões externas, que se tornaram mais graves quando o governo assinou a convenção da ONU que assegura às nações ou comunidades indígenas, a livre determinação, autonomia e auto-governo, controle sobre as terras e seus recursos, além de poder celebrar tratados e acordos de caráter internacional, a qual não foi ratificada pela Austrália (que a considerou contrária aos interesses nacionais), a Nova Zelândia, os Estados Unidos e o Canadá, que possuem comunidades indígenas importantes.

Criticou a demarcação contínua da Reserva Raposa/ Serra do Sol, considerando que ela coloca em risco o controle do país sobre a região. O deputado Aldo Rebelo também considerou existirem ameaças à soberania, como manifestou-se contrário à demarcação contínua da Reserva.

Jonas Marcolino, líder indígena da tribo Macuxi, de Roraima, destacou que a política brasileira em relação aos índios, que era de integração, está sendo mudada para a de segregação. Afirmou que essa política é prejudicial aos índios, porque em algumas áreas, como a da Raposa Serra do Sol, os indígenas não perderão os meios de sobrevivência, porque a área não dispõe de condições, o que poderá levá-los a uma situação de grave miséria. Afirmou que as ONGs estrangeiras - muitas financiadas do exterior -, e os missionários estrangeiros, vêm doutrinando os índios, apresentando os brancos, no caso brasileiros, de serem não apenas inimigos dos índios, como também da natureza e da Amazônia, colocando-os contra seus compatriotas. Disse também que, embora os não-índios estejam sendo expulsos das áreas indígenas, as ONGs e os missionários estrangeiros continuavam na região. Afirmou que o que falta é a presença do Estado na região, que, desde 1981, quando começaram as pressões estrangeiras, não fez mais nenhuma obra, especialmente estradas, que são tão necessárias.

Concluiu afirmando que a posição das ONGs e dos missionários que atuam na região é a de impedir o progresso da civilização e que é necessário que se fixem objetivos claros e transparentes para a Amazônia.

Para o professor Denis Rosenfield, quando a convenção da ONU usa o conceito de nação, isso significa soberania e controle do território e de tudo o que nele contiver. Disse também que o Brasil é uma comunidade de indivíduos e não de grupos étnicos reunidos artificialmente como em outras regiões.

Considera, no entanto, que com essa política de segregação corremos o risco de conviver com um grande número de nações indígenas no território brasileiro.

Embora após o seminário pareça não haver mais dúvidas de que a soberania da Amazônia está ameaçada, essa conclusão foi agora reforçada com a iniciativa de ONGs que operam na região de levar dois líderes indígenas a elas ligados para uma viagem a vários países da Europa, "para obterem apoio" de organizações e governos para suas posições. Consta da notícia que eles serão recebidos inclusive por ministros e parlamentares na Inglaterra. O objetivo seria "reforçar ainda mais as pressões sobre o Brasil ".

Como o governo tem cedido a essas pressões, é de se temer que as opiniões dos estrangeiros venha a pesar mais nessa questão do que a dos brasileiros, inclusive dos militares, que conhecem a região e se mostram preocupados com seu destino.

Publicado pelo Diário do Comércio em 19/06/2008