Nomes aos bois

Sábado, Junho 21, 2008

Alerta Total

Nomes aos bois

Nestlé, Unilever, Kellog's, Danone, Cadbury, Mars, Heineken e Pepsi-Cola conclamam os líderes europeus a não endossar "precipitadamente" a meta de misturar 10% de etanol aos combustíveis até 2020.

As empresas difundem a versão absolutamente mentirosa de que os biocombustíveis são o principal novo fator da alta dos preços das commodities agrícolas.

As oito transnacionais justificam seu ataque pelo fato de terem "expertise incomparável" sobre o funcionamento da cadeia de suprimentos e fatores que influenciam os mercados de alimentos na Europa e no mundo.

Liberdade de Imprensa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Augusto Ayres Britto, defendeu ontem a liberdade de imprensa na cobertura pré-eleições.

Brito pregou que a imprensa escrita deve ser livre para entrevistar candidatos às eleições.

Na avaliação do ministro, apenas a mídia eletrônica, por se tratar de concessões públicas, teria ressalvas na cobertura.

Assim, ficou clara que foi burra e injusta a punição imposta pela Justiça eleitoral de São Paulo à Folha de São Paulo e à Veja, por terem entrevistado Marta Suplicy.

Orientação correta

O ministro pretende questionar a validade de uma resolução do TSE que impede jornais e revistas de cobrirem campanhas eleitorais.

O ministro considera que a resolução é inconstitucional porque fere a liberdade de expressão:

“Não há liberdade de informação senão com a imprensa também livre”.

A condição básica

Ayres Britto quer liberar a mídia impressa para entrevistas de pré-candidatos.

O ministro só pede aos jornais isonomia de tratamento, com o mesmo critério de perguntas, de modo a não sinalizar antecipação de plataformas políticas.

O problema é que os donos de jornais não agem com essa mesma ética...

Ataque aos políticos corruptos

A carta do Rio, divulgada pelos presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país nesta sexta-feira, acirrou o impasse com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Documento final do 41º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs, o texto confirma que os tribunais vão ser mais rigorosos na avaliação de candidaturas de políticos com ficha suja, ou seja, que já tenham uma condenação ou sejam alvo de processos.

O TSE liberou a candidatura de políticos com problemas na Justiça.

A unanimidade em torno da necessidade de analisar a vida pregressa de candidatos e rejeitar aqueles que respondem a processos criminais foi oficializada no documento com as diretrizes acertadas pelos presidentes de TREs.

Belo exemplo do RJ

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, prometeu, na quinta-feira, que o órgão exibiria para consulta pública na internet uma lista com os nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça.

Wider adiantou que o TRE/RJ vai rejeitar as candidaturas de pessoas que tenham fichas criminais comprometidas.

De acordo com o desembargador, o candidato pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conquistar o direito de participar da disputa nas urnas.

Mas neste caso, segundo o desembargador, o eleitor já terá sido alertado sobre a situação do candidato e caberá a ele decidir.

Mínimo de ética

Para Roberto Wider a medida é fundamental para melhorar o padrão ético-político do país, e encontra respaldo no "clamor social":

"Todos nós estamos cansados de verificar desvios de conduta praticados por quem foi indicado para dirigir a sociedade. Temos que ter bom senso e criatividade para resolver esse problema que está aí e a sociedade está clamando".

O desembargador disse confiar no bom senso dos juízes eleitorais para avaliar se o crime a que o candidato responde judicialmente é suficiente para comprometer sua vida pública, como o de pessoas que tenham se envolvido em acidentes de trânsito, sem impacto sobre a candidatura, e acusados de desvio de verba pública, furto e até homicídio, casos que justificariam a inelegibilidade.

Outra orientação

"Não vamos jogar todos numa vala comum".

Foi com tal argumento que ontem o presidente do colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), desembargador Cláudio Santos, anunciou que a Justiça Eleitoral estadual vai seguir a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não elaborar e nem divulgar lista de candidatos que respondem a processos judiciais.

A decisão de não fazer a chamada “lista suja” consta da Carta do Rio de Janeiro, documento com as conclusões do 41º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs do Brasil.

Impugnações à vista

A medida dos TREs poderá levar à impugnação de registros de candidatos a prefeito e vereador, mesmo que ainda não tenham sido condenados em última instância, como prevê a lei.

“Não é possível deixar, por exemplo, que um candidato que tenha sido prefeito, com vários processos por crimes contra administração pública, fraude à licitação ou desvios de recursos seja candidato pelo mesmo município”.

Foi o recado do desembargador Cláudio Santos, lembrando que prevalece o direito da sociedade e não os direitos e garantias individuais do candidato.

Balcão eleitoral, não!

Pelo menos de 623 políticos brasileiros foram cassados pela Justiça, desde as eleições de 2000, por corrupção eleitoral.

O cidadão-eleitor-contribuinte precisa combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa em favor próprio.

Não vote e denuncie os candidatos suspeitos.