Segunda-feira, Junho 30, 2008
Manobra abortista
Alerta Total
A base desgovernista quer acelerar a votação do Projeto de Lei n° 1.135/91, que pede a supressão do artigo do Código Penal que torna crime a gestante praticar aborto, uma matéria polêmica que tramita há 17 anos na Câmara.
Por isso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira, às 14h, audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da descriminalização do aborto.
A audiência foi proposta pelo relator da matéria, o presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Foram convidados para a audiência o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres,; o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa; e a presidente do PSOL, Heloísa Helena.
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