A liquidação da Oposição Operária na Rússia

por Carlos I.S. Azambuja em 24 de junho de 2008

Resumo: O caso do Partido Bolchevique, que constituiu uma experiência localizada e condicionada por fatores peculiares da situação na Rússia do inicio do século passado, acabou por tornar-se modelo universal de organização revolucionária.

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A política que a partir de 1918 foi implantada na Rússia pela Revolução Bolchevique praticamente colocou na ilegalidade todas as organizações de massa dos trabalhadores que não fossem os sindicatos oficiais – chapa branca -, aboliu o direito de greve, admitiu a implantação de normas que permitiram cassar as entidades sindicais, restringiu e depois retirou dos sindicatos o direito de eleger livremente os seus dirigentes e, finalmente, permitiu a demissão por decreto das diretorias sindicais, inaugurando a prática de nomeação de seus dirigentes. A política que serviu de suporte para tais desdobramentos não surgiu do nada.

Ela foi apenas a evolução de uma mesma matriz original que concebia o partido como hierarquia não só das organizações de revolucionários mas também da massa das organizações operárias, conforme escreveu Lênin em 1904.

Em setembro de 1920, na IX Conferência do Partido Bolchevique, o recém-formado grupo de Oposição Operária fez sua primeira aparição pública na Rússia. Meses mais tarde, esse grupo viria a constituir-se na mais numerosa corrente que, dentro do partido, se opunha aos encaminhamentos políticos da direção bolchevique: 124 delegados contra os 154 favoráveis ao Comitê Central.

Além de combater o sistema de nomeações e cooptações feitas pela cúpula do partido, propondo a volta das eleições internas, a Oposição Operária discordava do intervencionismo do Comitê Central nos sindicatos e nos sovietes (organizações de massa).

Esse debate, que antecedeu o X Congresso do partido, teve seu ponto alto em janeiro de 1921. Então, o grande combate não era mais entre Lênin e Trotsky. Embora defendendo plataformas diferentes, ambos estavam, então, tacitamente unidos contra o inimigo principal, a Oposição Operária, que era o grupo bolchevique de oposição com base proletária mais numerosa e mais influente junto à classe operária, em especial junto aos metalúrgicos e, de certa forma, exprimia a reação da maioria do proletariado russo à política de militarizar os sindicatos e convertê-los, de fato, em organismos a serviço do Estado, com dirigentes não-eleitos, mas cooptados, nomeados pelo Estado a partir de indicações do partido.

Lênin pressentiu o perigo e articulou medidas visando cortar o mal pela raiz, esmagando, enquanto era tempo, o agrupamento dissidente, proibindo sua existência e tentando dissociar-se da antipática posição de Trotsky favorável à estatização dos sindicatos.

Adotando a posição meramente teórica da não-vinculação formal dos sindicatos nem ao partido e nem ao Estado, Lênin conquistou em Trotsky um aliado tático para a tarefa de extermínio da Oposição Operária. Essa aliança tática resultou em que, no X Congresso, realizado em março de 1921, dentre os quase 700 delegados com direito a voto, a Oposição Operária só tenha conseguido 18 delegados! Foram vários os procedimentos utilizados, desde a pressão sobre os Comitês do partido, ao boicote e até à fraude pura e simples.

A direção do partido, utilizando a máquina partidária para preparar o Congresso, pôs em ação os departamentos políticos criados no Congresso anterior com a finalidade de controlar os diversos comitês e organismos do partido. Onde encontrava algum obstáculo ou resistência, o CC substituía os militantes por appratchiks fiéis à sua orientação. Foi o caso, por exemplo, da Comissão de Controle do CC, da qual, um mês antes do Congresso, Yevgeni Alekseyevich Preobrazhensky e Felix Dzerzhinsky foram demitidos sob a alegação de serem demasiado complacentes com a Oposição Operária, sendo substituídos por burocratas.

Em janeiro de 1921, Lênin, em um artigo publicado pelo Pravda, assinalou: “Temos que combater a confusão ideológica dos elementos nocivos da oposição, que chegam ao ponto de repudiar toda a militarização da economia, de repudiar não só os métodos de nomeação, que têm sido os métodos predominantes até agora, mas inclusive todas as nomeações. Isso significa repudiar o papel dirigente do partido em relação às massas sem-partido. Temos que combater o desvio anarco-sindicalista que matará o partido se este não o eliminar completamente”.

A queimação das teses da Oposição Operária, tachadas de anarco-sindicalistas, a caracterização dos grupos divergentes como tendências anti-partido e a implantação de encaminhamentos anti-democráticos na preparação do X Congresso, eram justificados pela necessidade de salvar a revolução, de consolidar a unidade ante os grandes perigos internos que, após a guerra civil, o novo Estado ainda tinha que enfrentar.

Tais concessões ao autoritarismo, no entanto, como a História demonstrou, salvaram, na realidade, o país da democracia proletária, se é que isso existe.

Finalmente, chegamos ao histórico X Congresso do Partido Bolchevique, em março de 1921. Lênin abriu o Congresso com um discurso dirigido aos delegados da Oposição Operária que, como já vimos, estava em minoria: “Neste Congresso devemos dizer claramente que não permitiremos debates sobre desvios. Temos que acabar com isso (...) O ambiente de discussões está se tornando extremamente perigoso e se convertendo em uma ameaça direta à ditadura do proletariado”.

Fiel a essa orientação, o Congresso foi mais longe, não apenas rejeitando as teses da Oposição Operária, como também proibindo sua existência, iniciando um processo de perseguição aos seus membros até o total aniquilamento, um ano mais tarde.

As tais teses da Oposição Operária, rejeitadas pelo Congresso, propunham, basicamente, a adoção de quatro medidas: a volta à democracia interna, com a abolição dos métodos militaristas que exigiam a subordinação cega às ordens superiores; a transformação do partido em um partido mais operário, eliminando de seu seio os elementos não-proletários e estabelecendo novas condições de ingresso para todos os que quisessem voltar às suas fileiras; garantia de que os operários estreitamente ligados às massas trabalhadoras detivessem a maioria nos postos administrativos; volta ao princípio da elegibilidade dos responsáveis e à ampla discussão nas bases de todas as questões importantes sobre a atividade do partido e a política soviética, antes que a direção se pronunciasse.

Para a Oposição Operária – isso em 1921 – as nomeações não poderiam ser toleradas e constituíam uma das características da burocracia. Somente as conferências e congressos deveriam eleger candidatos capazes de ocupar postos administrativos de responsabilidade. Eliminar a burocracia já então enquistada no partido e no Estado, era para a Oposição Operária uma necessidade para a construção da nova sociedade.

A Oposição Operária argumentava que as medidas que propunha não faziam mais do que reafirmar o caminho que Marx e Engels esboçaram no Manifesto Comunista. Ou seja, que “a libertação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores”.

Nesse mesmo X Congresso, Trotsky usou da palavra para denunciar que os membros da Oposição Operária haviam proposto palavras-de-ordem perigosas, transformaram os princípios democráticos em fetiche e colocaram acima do partido o direito dos trabalhadores de elegerem os seus representantes, como se o partido não tivesse o direito de exercer a sua ditadura, mesmo se essa ditadura entrasse em conflito com o humor variável da democracia operária.

Entretanto, foi Lênin quem desfechou o golpe de misericórdia, propondo ao Congresso a aprovação de duas resoluções políticas: uma, condenando a plataforma da Oposição Operaria como desvio anarco-sindicalista (expressão até hoje empregada pelos comunistas de todo o mundo para caracterizar aqueles que lhes são contrários no movimento sindical), e outra proibindo definitivamente a sua existência legal e o seu funcionamento. Tudo isso em nome da... unidade do partido.

Na Resolução aprovada pelos delegados, o Congresso concedeu ao Comitê Central plenos poderes para aplicar as sanções ao alcance do partido no sentido de que fosse aniquilado todo o fracionismo.

Estabelecida a condenação, teve início a perseguição que prossegue até hoje a todos os tipos de oposição operária. Tudo em nome da... unidade do partido.

Dois meses depois, em maio de 1921, surgiria a primeira oportunidade de o Comitê Central colocar em prática os “plenos poderes” que lhes foram delegados pelo Congresso: no Congresso Nacional do Sindicato dos Metalúrgicos, o CC apresentou uma lista de candidatos para preencher os cargos de direção desse sindicato, onde a Oposição Operária mantinha a sua principal base de apoio, a fim de eleger uma diretoria fiel à linha oficial. Essa chapa, no entanto, foi derrubada pelos delegados, por 120 a 40 votos, fazendo com que a direção do partido da classe operária, ignorando solenemente a decisão do Congresso, simplesmente nomeasse os seus próprios candidatos.

Finalmente, no XI Congresso do partido, em março de 1922, a Oposição Operária já havia sido aniquilada, como queriam Lênin e Trotsky.

Somente para não esquecer: nesse XI Congresso, Stalin foi nomeado Secretário-Geral do partido e, nesse mês e ano, foi fundado o Partido Comunista do Brasil.

O caso do Partido Bolchevique, que constituiu uma experiência localizada e condicionada por fatores peculiares da situação na Rússia do inicio do século passado, acabou por tornar-se modelo universal de organização revolucionária, reproduzindo, assim, tanto as limitações impostas pelas condições concretas do meio social onde se desenvolveu, quanto a concepção que orientou a sua construção e atuação nesse meio, impondo um padrão único e passando a ser um carimbo para reproduzir, em série, os partidos comunistas de todo o mundo, autenticados pelo cartório do Komintern.