Projeto energético de R$ 900 milhões do PAC foi destruído por uma tribo. Em vez de reagir, o governo pode até favorecer a etnia

Segunda-feira, Novembro 17, 2008

Movimento ordem vigília contra a corrupção

Por Gustavo Gantois – Revista IstoÉ Dinheiro

MARCAVA 12H30 DO DIA 11 de outubro quando o telefone do ministro Tarso Genro tocou. Do outro lado da linha, o governador Blairo Maggi, de Mato Grosso, narrou uma cena de guerrilha. Cerca de 120 índios da etnia enawenê-nawe invadiram o canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica Telegráfica, a 430 quilômetros de Cuiabá, e atearam fogo nos alojamentos, escritórios e caminhões.

Tarso procurou o presidente da Funai, Márcio Meira, que disse estar a par da situação - mas nada foi feito. As obras para a construção da barragem hoje estão indefinidamente atrasadas. Informada, a ministra Dilma Rousseff reagiu de forma eloqüente. "Não vão me criar mais um bagre justo agora", disse, referindo- se à época em que ambientalistas tentaram embargar a licitação para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. O fato é que as PCHs, que serão implantadas ao longo de 110 quilômetros do rio Juruena, na região noroeste de Mato Grosso, estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cinco delas terão capacidade instalada de 91,4 MW e receberam do BNDES financiamento de R$ 360 milhões. Só a Telegráfica levou R$ 120 milhões.

A PCH de Juruena faz parte de um projeto de R$ 900 milhões, que está na mira dos índios desde dezembro do ano passado. Eles reclamam que as obras vão reduzir a oferta de peixes. A Secretaria do Meio Ambiente, órgão encarregado do licenciamento, diz que o impacto será pequeno. Indignada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou cartas para o ministro Tarso Genro e para o presidente da Funai. Não recebeu resposta. "É um ato de vandalismo e violência inusitados", reclama Armando Monteiro Neto, presidente da CNI. "Como se pode construir o desenvolvimento numa situação dessas?" Na terça-feira 11, a CNI enviou mais uma correspondência ao Ministério da Justiça, desta vez pedindo a intervenção da Polícia Federal na região. O pedido foi endossado pela bancada de Mato Grosso no Congresso. "O que eles querem, na marra, é aumentar a demarcação da terra indígena", diz um delegado da PF na região. Os índios enawenê-nawê somam, hoje, pouco mais de 400 pessoas e vivem da pesca e agricultura. Hoje, a reserva perfaz 620 mil hectares, mas eles querem mais 300 mil hectares de terra. "Haverá uma pressão grande, de ambos os lados, sobre a Funai", avisa Mércio Gomes, ex-presidente do órgão.


PROJETO ENERGÉTICO DE R$ 900 MILHÕES DO PAC FOI DESTRUÍDO POR UMA TRIBO

Em vez de reagir, o governo pode até favorecer a etnia

O prejuízo material causado pelos índios com a destruição dos canteiros de obras é de R$ 15 milhões, mas os lucros cessantes são maiores. A Juruena Participações calcula que a obra irá atrasar pelo menos seis meses - em dezembro, o Mato Grosso entra no seu regime de chuvas mais acentuado. "Estamos ouvindo nossos advogados e deveremos responsabilizar diretamente a Funai", diz João Mauro Boscheiro, presidente da Juruena.

O que causa mais estranheza em toda a história é que havia na obra um "interdito proibitório". Legalmente, a Funai era obrigada a evitar a aproximação dos índios por causa de um outro incidente, quando a tribo fechou uma estrada para paralisar a obra. Em relação à Funai, também foi muito estranha a atitude da entidade, que convocou uma reunião fechada em Brasília, no dia 5 de novembro, e saiu com uma proposta de "moratória" de todas as obras no rio Juruena. Falou-se também em ampliação das reservas indígenas. Se isso não bastasse, há ainda uma suspeita atuação de ONGs internacionais na região. A principal é a norueguesa Operação Amazônia Nativa, que faria a ponte com o Ministério Público (Opan). O procurador Mário Lúcio Avelar entrou com várias ações para embargar a obra e foi derrotado no Supremo Tribunal Federal. O último lance dessa guerra foi o incêndio criminoso da usina que, no mínimo, foi tolerado pela Funai.

Postado por movcc às 11/17/2008 09:59:00 AM