Unasul ou pré-Ursal?

por Instituto Federalista em 08 de junho de 2008

Resumo: Ao se buscar uma união como a européia, sem consulta aos povos de cada um dos 12 países, demonstra-se claramente o espírito autoritário que rege os governos sul-americanos.

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Cremos que muitos acompanharam a criação da chamada UNASUL que visa a integração econômica e politica de 12 nações sul americanas, na semana que se passou, em Brasília. Temos comentários bastante preocupantes sobre esse fato.

O federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais implica conceitualmente na autonomia e soberania de paises dentro de um bloco ou continente. E há que se considerar a vontade das populações, o que, ao que parece, claramente, foi deixada de lado. Pergunte a um brasileiro o que é a tal dessa UNASUL e certamente a maioria próxima de 99,9% dirá que nunca ouviu falar disso antes da assinatura do tratado.

Quando colocamos o título deste editorial adicionando a sigla URSAL, queremos provocar uma reflexão ousada, considerando nossa postura não ideológica enquanto instituição cultural. O que significa essa sigla? Significa União das Repúblicas Socialistas da América Latina, algo como a extinta URSS. Uma visita ao Wikipedia vai revelar as formas e cores da bandeira, que lembra, infelizmente, a da extinta URSS e também da China comunista. Parece que estamos exagerando? Não, estamos provocando a reflexão. Afinal, não há mais como negar a existência do Foro de São Paulo, criado em 1990 pelo PT e por Fidel Castro dentre outros “revolucionários” e o tema é tratado abertamente dentro dos planos de “socialização” de toda a América Latina, após a Queda do Muro de Berlim e o fim da URSS (Acesse o link e também o Midia Sem Máscara, que guarda documentos originais que foram retirados dos sites oficiais da entidade). A provocação que fazemos tem sentido especial quando se percebe que o Brasil e países como a Venezuela, Bolívia, Argentina e Equador esquivam-se de classificar as FARCs como terroristas, como já foi feito pela própria União Européia e EUA. Álvaro Uribe, o corajoso presidente da Colômbia, exigiu isso nas conversas sobre a formação do UNASUL.

Enquanto na Europa a Confederação Helvética da Suíça rejeitou seu ingresso na União Européia, através de consultas plebiscitárias feitas à sua população, na América do Sul fica cada vez mais comprovado que a democracia ainda é matéria a ser descoberta pelos povos que compõe as 12 nações que acabam de assinar o pacto denominado UNASUL. E isso é que causa preocupação, pois se medidas dessa natureza são tomadas sem consulta – e pior, sem que ninguém tivesse conhecimento disso – o que mais poderia vir?

A matéria informa ainda que bastam nove congressos dos doze paises ratificarem o pacto, ou seja, três países terão que aceitar o que seus presidentes assinaram, podendo criar problemas de ordem constitucional interna de cada um deles, ampliando a insegurança politica e institucional que ronda a América do Sul.

Não há dúvida de que a única segurança que uma nação tem contra tais atitudes, independentemente das intenções nela contidas, é a descentralização plena dos poderes, de forma que, de acordo com cláusula constitucional, cada estado possa se manifestar aprovando ou não, a proposta do Poder Executivo Central, algo muito mais respeitoso e legítimo até mesmo do que o próprio parlamento, ou no caso brasileiro, do Congresso Nacional.

Analisando-se o contexto da proposta, percebe-se que ela é inapropriada em vários sentidos, pois a integração dos países deve ser, via de regra, feita de forma bilateral, considerando as enormes disparidades e diversidades, desde a econômica até a social. O Mercosul, por exemplo, demonstra o fracasso retumbante de uma tentativa – sem nenhuma consulta popular a nenhum dos povos das nações envolvidas – de integração e formação de um bloco, haja vista exatamente as disparidades entre os membros, além de nenhum deles resolver seus graves problemas internos, começando pelos simples cartórios presentes em praticamente todos os setores econômicos dos países. Só para começar, podemos citar a falta de livre transferência de moeda entre os países, ou da necessidade de legalização consular de uma simples procuração, coisa que inexiste na União Européia. Quanto mais em falar em “moeda única”, uma piada institucional de longa data. Alguns dos benefícios trazidos pelo tratado, como a livre movimentação de pessoas e de produtos não exige algo como o que está sendo feito. Além disso, o NAFTA, por exemplo, não tem bandeira.

Ao se buscar uma união como a européia, sem consulta aos povos de cada um dos 12 países, demonstra-se claramente o espírito autoritário que rege os governos sul-americanos e a bandeira com as suas cores deixa muito mais do que uma pulga atrás das orelhas de quem conhece a História, em especial a do Século XX.

Reiteramos a nossa preocupação com o avanço de “organismos internacionais” como esse recém criado, assim como em todo o globo terrestre, pois não é esse o tipo de globalização saudável que preserva a autonomia e soberania dos países, pois impõe obrigações conjuntas a todos, independentemente de aspectos econômicos, culturais e estratégicos de cada um. Configura-se sim, a longo prazo, em risco para a democracia, pois um parlamento único decidirá por todos os povos, exatamente o que os suíços rejeitaram. E o fizeram, porque são detentores de uma das democracias mais perfeitas do mundo, talvez a melhor de todas, na qual, o povo decide, dentro de suas respectivas jurisdições fiscais e eleitorais, sobre os assuntos de seu interesse, longe dos interesses de lobistas influenciadores dos deputados em Bruxelas.

A reflexão sobre mais este estranho movimento político e institucional está proposta, pois não se pode cometer o erro mortal de olhar e se deixar levar apenas pelo momento, a visão deve ser de um contexto maior para que se enxergue o essencial.

Publicado pelo Instituto Federalista