Mídia sem Máscara
4 novembro 2008
Editorias - Cultura, Economia, Estados Unidos, Política
Uma das maiores e mais duradouras “mudanças” a ser esperada se Barack Obama se tornar presidente dos Estados Unidos será no tipo de juízes federais que ele nomeará. Dentre estes se incluem os juízes da Suprema Corte e os juízes federais que atuam em todos os estados do país, todos eles tendo cargo vitalício.
O senador Obama já afirmou muito claramente que tipo de juiz da Suprema Corte ele quer – aqueles com “empatia para entender o que é ser pobre, ou afro-americano, ou gay, ou deficiente, ou velho.”
Como tantas coisas ditas por Obama, esta pode soar bem se você não pára e pensa – e pode causar um frio na espinha se você parar e pensar. Você realmente quer juízes que decidam baseados em quem você é, em vez de baseados nos fatos e nas leis?
Se a ação envolver um homem branco e uma mulher negra, deve o juiz decidir diferentemente de uma ação em que os litigantes sejam do mesmo sexo ou raça?
O tipo de critério que Barack Obama promove poderia ter mandado para a prisão três jovens universitários da Universidade de Duke por um crime que nem eles, nem ninguém cometeu.
Nós não gastamos décadas nos EUA, e séculos na Civilização Ocidental, tentando nos afastar da idéia de que quem você é determina quais são seus direitos legais?
De que juízes estamos falando?
Um exemplo clássico é o juiz H. Lee Sarokin, que poderia ter falido uma pequena cidade de New Jersey porque seus habitantes decidiram parar de conviver com moradores de rua que impediam o funcionamento normal da biblioteca pública local. As decisões do juiz Sarokin ameaçavam a cidade com pesadas multas e a prefeitura concordou em pagar US$150.000 ao líder dos arruaceiros.
Depois de Bill Cliton se tornar presidente, ele promoveu o juiz Sarokin da corte distrital para a corte de apelações. Será que o presidente Barack Obama o promoverá – e a outros como ele – à Suprema Corte? O juiz Sarokin certamente se encaixa no perfil traçado por Obama para os juízes da Suprema Corte.
Um caso na justiça não pode depender de quem você é ou quem é o juiz. Somos, supostamente, um país em que reina “o império da lei e não o dos homens”. Como todo ser humano, os americanos nem sempre viveram à altura de seus ideais. Mas Obama está propondo um repúdio explícito ao próprio ideal.
Isso é certamente “mudança”, mas será que é uma em que os americanos acreditam? Ou é alguma coisa que pode acabar nos acontecendo somente porque um número excessivo de eleitores não se preocupou em olhar para além da retórica e do estilo?
Podemos tirar o cargo de um presidente na próxima eleição se não gostamos dele. Mas nunca podemos tirar o cargo de juízes federais que ele nomeia para as cortes ao longo do país, incluindo-se aí os juízes da Suprema Corte.
O tipo de juiz que Barack Obama quer nomear pode ainda estar de mãos dadas com criminosos e terroristas durante a vida de nossos filhos e netos.
A Constituição dos Estados Unidos não significará muito se juízes a considerarem, como faz Obama, “um documento vivo” – isto é, algo que eles podem se sentir livres para mudar através de “interpretação” para favorecer indivíduos, grupos ou causas particulares.
Já vimos aonde isso leva com a decisão Kelo 2005 da Suprema Corte, que permite que políticos locais tomem casas e negócios das pessoas e transfiram seu direito de posse a outros. Quase invariavelmente, são propriedades da classe trabalhadora e dos pequenos comerciantes locais as confiscadas por ato governamental de desapropiação. E quase invariavelmente elas são transferidas para empresários que construirão shopping-centers, hotéis e outros negócios que trarão mais arrecadação de impostos.
A Constituição protegia a propriedade privada, precisamente a fim de impedir tais abusos de poder político, deixando uma pequena exceção quando a propriedade confiscada o fosse para o “uso público”, tais como a construção de um reservatório ou estrada.
Interpretando “uso público” com “propósito público” – que pode significar qualquer coisa – a Suprema Corte abriu as comportas.
Isso não é “uma Constituição viva”. Isso é uma Constituição morta – e uma presidência de Obama pode aniquilá-la.
Publicado por Townhall.com
Tradução de Antônio Emílio Angueth de Araújo
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