Terça-feira, Maio 06, 2008
Supremo será acionado para julgar medida cautelar contra demarcação da “nação” indígena Raposa do Sol
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Por Jorge Serrão
O governo de Roraima protocola hoje no Supremo Tribunal Federal medida cautelar contra a demarcação da reserva indígena Raposa do Sol. A tendência é que o STF aceite o pedido, embora os ministros se dividam sobre o polêmico assunto que envolve a proteção do território nacional. A Corte já suspendeu a retirada dos não-índios da área até o julgamento final do caso, previsto para daqui a dois meses.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello deu a entender que considera exagerado o tamanho do território demarcado para os índios na reserva Raposa Serra do Sol: “Se exacerbarmos a ocupação pretérita, vamos ter que entregar aos indígenas a minha cidade maravilhosa do Rio de Janeiro. Todo o Brasil foi ocupado pelos indígenas até os portugueses aqui aportarem. A ocupação pretérita não deve ser potencializada. Temos que conciliar valores que envolvem a proteção do território nacional”. Marco Aurélio defende que sejam feitas inspeções no local antes do julgamento do Supremo.
O assunto pegou fogo depois que dez índios acabaram feridos a bala ontem, depois que invadiram a fazenda “Depósito” do líder dos arrozeiros, o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM). A invasão foi comandada pelo Conselho Indígena de Roraima. Quartiero mandou expulsar os índios. Os funcionários da fazenda teriam sido recebidos a flechadas. O CIR afirma que os homens chegaram atirando. Seis empregados ficaram feridos.
A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, última fase no processo de delimitação da reserva, de 1,7 milhão de hectares. A partir de então, começou uma negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo com indenizações oferecidas pela Funai. Aliados a índios contrários à demarcação em área contínua, os rizicultores se armaram e prometem reagir.
Lobby pesado
Em carta aberta dirigida aos 11 ministros do STF, o CIR pediu semana passada a retirada de todos os não-índios da Raposa Serra do Sol.
A entidade também acusou o General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia, de racismo por afirmar que os índios colocam a soberania do país em risco.
Os índios instrumentalizados por outros interesses apostam na radicalização.
Politicagem
O ministro da Justiça, Tarso Genro, aproveitou o conflito fabricado pelos índios instrumentalizados para classificar a ação dos fazendeiros de "terrorista e ilegal".
Tarso determinou ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que vá hoje a Roraima.
O ministro e os radicalóides do desgoverno Lula querem a PF possa agir, apesar da decisão contrária do Supremo Tribunal Federal. \
Presença do EB
O fazendeiro e prefeito Quartiero defende que a manutenção da ordem e da paz social na reserva seja feita pelo Exército brasileiro.
O líder dos arrozeiros vê ressalvas no trabalho da Polícia Federal na região:
“A PF está comprometida porque é parcial e só enxerga o lado dos índios. É uma polícia política, que protege o interesse do rei”.
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