Segunda-feira, Novembro 03, 2008
Por Jorge Serrão
O chefão Lula ordenou que seus ministros parem de alimentar o debate sobre a aplicação da Lei da Anistia pela imprensa. Lula quer evitar que seja aberta uma nova frente de criticas ao Brasil no exterior. Lula avisou que reunirá o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para que cheguem a um acordo sobre o assunto.
Os ministros da AGU e da Defesa, Nelson Jobim, defendem a tese da anistia ampla, geral e irrestrita – garantindo que não cabem novas discussões. Mas Paulo Vannucchi e o ministro da Justiça, Tarso Genro, na linha revanchista, defendem que os crimes de tortura não foram beneficiados pela lei. A ministra-chefe da Casa Civil, a guerrilheira aposentada Dilma Rousseff, se juntou aos dois ao pregar que "os crimes de tortura são imprescritíveis".
Na semana passada houve uma audiência pública em que o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires, relatou as ações do Brasil na área de direitos humanos e citou três das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento ditará a interpretação definitiva sobre a abrangência da lei de Anistia. Como a posição definitiva do governo só poderá ser fixada após a decisão do STF, Lula quer que os ministros parem de alimentar a discussão em público, a fim de não lhe gerar desgaste desnecessário, sobretudo com o meio militar.
Alimentando o revanchismo
Entre 17 e 19 de novembro ocorrerá, no Rio de Janeiro, o Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, que debaterá o assunto.
O encontro tem o apoio institucional dos revanchistas na Presidência da República.
Mais uma prova de que o chefão Lula pensa uma coisa, manda outra e seus chefiados executam uma terceira versão conveniente ao seu radicalismo ideológico.
Alerta Total de Jorge Serrão
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