quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Guerra nos poderes: Lula e Gilmar Mendes são criticados por interferência do Executivo e Judiciário no Legislativo

Quinta-feira, Novembro 06, 2008

Alerta Total


Por Jorge Serrão


O chefão Lula da Silva experimentou ontem um dia de desgaste político. O causador dos constrangimentos para Lula foi o presidente do Senado. Garibaldi Alves (PMDB-RN) aproveitou a presença do presidente, no plenário da Câmara, para a festa de 20 anos de promulgação da Constituição de 1988, e bateu em um dos calcanhares de Aquiles de Lula. Garibaldi criticou o excesso de medidas provisórias, editadas pelo Executivo.

O senador também pegou pesado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que estava ao lado de Lula. Vendo que Gilmar não dava bola para o que falava, Garibaldi mandou o tiro na direção dele: “Vou terminar o discurso. Já vejo que o presidente Gilmar está aqui lendo ... Faz tempo que o Poder Judiciário acha que é o Legislativo”. Na verdade, Garibaldo criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões legislativas.

O presidente do Senado foi direto no ataque a Lula em seu discurso: “Aqui se passa um mês sem votar, porque tem medida provisória trancando a pauta da Câmara e do Senado. O senhor é culpado disso? Não. É o uso do cachimbo que faz a boca torta”. Pouco depois o próprio Garibaldi tentou consertar, pedindo desculpas ao presidente Lula: “O que o presidente Lula vai pensar de um anfitrião que o recebe para um a festa e, de repente, a festa se transforma numa cobrança. Também peço desculpas ao presidente do Supremo”.

O estrago já estava feito. Mais cedo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinagalia (PT-SP), já tinha criticado as MPs, reclamando que é uma forma eficaz de o Executivo controlar o Congresso. Chinaglia advertiu que é preciso ter cuidado com propostas de nova constituinte, mas concordou que alguns assuntos precisam ser revistos, como a tramitação das medidas provisórias, que, pelas regras atuais, trancam as pautas da Câmara e do Senado se não forem votadas dentro de um prazo de 60 dias. “O trancamento de pauta é a maneira mais eficaz de o Executivo controlar o Congresso Nacional”.

Atropelando

O governo resolveu, a menos de dois meses do fim do ano legislativo, apressar a votação da reforma tributária na Câmara.

Para isso, o chefão Lula da Silva reuniu-se ontem com os líderes dos partidos da base aliada, quando pediu-lhes que acelerem o rito.

A intenção anunciada do Palácio do Planalto é votar o projeto em três ou quatro semanas, como informou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Na semana que vem, o governo espera ver aprovado o projeto na comissão especial.

Alerta Total de Jorge Serrão

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