por Human Rights Foundation em 08 de maio de 2008
Resumo: Foram registrados casos de violência e intimidação contra os partidários da realização do referendum na Bolívia.
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Santa Cruz, Bolívia – Antes de emitir seu Informe sobre o “Referendum Autonômico 2008”, a Human Rights Foundation (HRF) comunica algumas apreciações preliminares.
A delegação da HRF, encabeçada pelo Secretário-Geral de seu Diretório, Armando Valladares e de seu Presidente, Thor Halvorssen, participou do processo junto a um grupo de observadores internacionais da Argentina, Paraguai e outras duas organizações internacionais dos Estados Unidos. A delegação da HRF incluiu a assistência técnica de voluntários procedentes da Espanha e de membros do staff e do diretório da HRF-Bolívia.
Nós, observadores internacionais, fomos convidados e creditados pela Corte Departamental Eleitoral de Santa Cruz, que nos informou que nos seria permitido o acesso irrestrito a todos os recintos eleitorais, às salas de contagem de cada mesa eleitoral e à leitura e soma dos resultados das atas de escrutínio na sede central da Corte.
A HRF visitou mais de trezentas (300) mesas eleitorais durante o período de votação, que começou às 8:00 e concluiu pouco depois das 16:00 do domingo 4 de maio de 2008. Conseqüentemente, a HRF presenciou: a maneira como transcorreu o processo de votação, a contagem de votos na maioria dos recintos visitados e a soma dos resultados das atas de escrutínio na sede central da Corte.
A HRF pôde verificar o atraso de juízes eleitorais em várias mesas de votação. Entretanto, a HRF observou a cooperação e abertura excepcionais do conjunto de juízes eleitorais em cada mesa de sufrágio. Do mesmo modo, a HRF destaca que, até o momento, existiu uma transparência manifesta durante o processo de votação, contagem e soma das atas de escrutínio. Igualmente, pôde-se verificar que os meios de comunicação nacionais e internacionais tiveram acesso aos recintos eleitorais nos centros de votação observados.
A HRF foi informada pelo Coronel Ramiro Valdivia, Comandante da Polícia no bairro Plan 3000, que um grupo de indivíduos irrompeu em um recinto eleitoral, roubou e queimou material eleitoral inclusive urnas. A HRF imediatamente visitou outros recintos eleitorais no Plan 3000 e foi testemunha da intimidação aos votantes feita por grupos de indivíduos que se opunham ao referendum. Estes grupos exibiam, de maneira espalhafatosa, garrotes e pedras, e impediram que os votantes ingressassem em dois dos recintos eleitorais. No mesmo bairro, um indivíduo que se opunha ao processo referendário foi golpeado por um grupo de pessoas que apoiavam o mesmo.
Na cidade de Montero, a HRF pôde verificar diretamente agressões para intimidar os votantes, através do emprego de gás lacrimogêneo de uso policial e de dinamite, promovido por indivíduos que se opunham ao referendum. No transcorrer destas agressões, um votante foi ferido na perna como produto de uma explosão de dinamite. A vítima foi transferida para um hospital. A violência em Montero foi dirigida a persuadir os votantes a que se retirassem dos recintos eleitorais. Pelo menos um recinto eleitoral foi fechado e o material (incluindo papeletas de sufrágio e urnas) foi queimado. Outro recinto eleitoral pôde apenas se manter aberto, devido a que um grupo de pessoas – principalmente meninos com idades entre 9 e 14 anos – conseguiu impedir a interrupção normal do curso da votação ao concentra-se massivamente em uma intercecção próxima ao centro Unidad Educativa La Esperanza. A HRF recolheu uma grande quantidade de testemunhos orais, fotografias e inclusive recolheu um frasco vazio de gás lacrimogêneo que havia sido utilizado pelos que intimidavam os votantes. A HRF observou que os recintos eleitorais de Montero careciam de presença policial.
Outras localidades onde os grupos que se opunham ao referendum ou sabotaram com violência os recintos eleitorais incluem San Julián, Yapacaní, Cuatro Cañadas e El Torno. Entretanto, a votação só conseguiu ser suspendida em San Julián e Yapacaní. A HRF considera estes incidentes profundamente desconcertantes. Segundo a Corte Departamental Eleitoral, isto representa menos de 4% do padrão eleitoral. A HRF esteve em contato constante, tanto com o resto dos observadores internacionais quanto com os nacionais, bem como com os funcionários da Corte Departamental Eleitoral. O primeiro boletim oficial preliminar foi tornado público às 23:50 horas de 4 de maio de 2008 e estabelecia que a opção “sim” no Referendum havia conseguido 81,93% dos votos escrutinados até esse momento. Os boletins oficiais podem ser encontrados no web site da Corte Departamental Eleitoral: http://www.corteelectoralsc.com.
No final da tarde, os meios de comunicação bolivianos anunciaram que um homem havia morrido de um ataque do coração no interior de sua casa. O governo afirmou depois que a morte havia sido produzida pela exposição excessiva a gás lacrimogêneo. O governo disse que vai investigar o incidente.
A HRF faz notar que a soma das atas de escrutínio não foi concluída ainda, devido a que o material de alguma das mesas eleitorais – onde o acesso geográfico é moroso – não chegou à sede da Corte Departamental Eleitoral. O governo da Bolívia forneceu estatísticas insubstanciais do nível de abstenção. Esta estatística é impossível de estabelecer até que os votos sejam completamente escrutinados.
O Informe final e exaustivo da HRF será tornado público na conclusão do processo de soma de votos, de acordo com as atas de escrutínio que deverão ser concluídas no transcurso da presente semana.
A Human Rights Foundation (HRF) é uma Organização Internacional, apolítica, dedicada a defender os direitos humanos no continente americano. A Fundação centra seu trabalho nos conceitos entrelaçados de autodeterminação e liberdade. Estes ideais encontram sua mais alta expressão na crença de que todos os seres humanos têm direito à liberdade de expressão, de associação com pessoas e idéias afins. As pessoas que vivem em uma sociedade livre devem ter, do mesmo modo, a oportunidade de participar dos assuntos públicos de seu país. Da mesma forma, os ideais da HRF são determinados pela convicção de que todos os seres humanos têm o direito de estar livres de detenções ou exílios arbitrários, de escravidão e tortura, e da interferência e coerção em assuntos de consciência. O Conselho Internacional da HRF é constituído por indivíduos que foram presos de consciência como Vladimir Bukovsky, Palden Gyatso, Armando Valladares, Ramón J. Velásquez, Elie Wiesel e Harry Wu.
Tradução: Graça Salgueiro
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