'Guerras indígenas' no Brasil?

Editoria on 02 Junho, 2008 23:37:41

Alerta em Rede

29/mai/08 (Alerta em Rede) - Nas últimas semanas, o Brasil tem sido sacudido por uma série de ações violentas de indígenas, alguns dos quais já falam abertamente em “guerras” para defender os seus supostos direitos a uma autonomia plena. Em Dourados (MS), terenas e guaranis invadiram a sede local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Em Cuiabá (MT), a sede da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) foi invadida por menkis, iranxes e umutinas, o mesmo ocorrendo com a de Curitiba (PR), tomada por guaranis e caingangues. Em Carmésia (MG), a rodovia MG-232 foi bloqueada por pataxós para impedir o tráfego de caminhões da empresa MMX, da qual pretendem cobrar pedágio. Em Avaí (SP), teraguás bloquearam a rodovia SP-294 e mantiveram quatro funcionários da FUNAI em cárcere privado.

Mas o fato mais grave foi a brutal agressão de um ensandecido grupo de caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, convidado pelos organizadores do encontro “Xingu Vivo para Sempre”, em Altamira (PA), para falar sobre o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte. Logo após a sua exposição, Rezende foi cercado por um grupo de cerca de dez indígenas e covardemente agredido, inclusive com um golpe de facão que lhe feriu o braço. Posteriormente, os organizadores justificaram a entrada de indígenas com bordunas e facões como algo pertinente à sua cultura, já que os objetos não seriam armas, mas “adereços”, como afirmou Dom Erwin Krautler, bispo da prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Krautler ainda justificou o ataque, dizendo que “os índios se sentiram provocados” por Rezende e teriam reagido “à sua maneira”.

Embora geograficamente afastados entre si, tais fatos não são casuais. De fato, integram uma estratégia de escalada de ações engendrada pela cúpula do aparato ambientalista-indigenista internacional e seus apêndices locais, com pelo menos três propósitos:

• pressionar para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a demarcação em área contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima;

• aumentar a pressão contra os projetos de infra-estrutura energética na Amazônia; e

• preparar o terreno para a “autodeterminação” dos povos indígenas brasileiros, se o Senado Federal aprovar – como esperam tais grupos – a adesão do Brasil à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O evento de Altamira foi organizado por um grupo seleto de ONGs que integram o “comando operacional” das campanhas ambientalistas-indigenistas: a estadunidense International Rivers Network (que há quase duas décadas se empenha em obstaculizar projetos hidrelétricos e hidroviários no País) e as “brasileiras” Instituto Socioambiental (ISA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o próprio CIMI – todas, velhas conhecidas dos leitores deste Alerta.

As agressivas declarações de alguns dos líderes da ofensiva, inclusive com o uso freqüente da palavra “guerra”, denotam uma disposição de levar a escalada às últimas conseqüências.

O líder do MAB Roquivam Alves da Silva disse à platéia em Altamira: “Nós iremos à guerra para defender o Xingu se for preciso.” Logo depois, os caiapós atacaram o engenheiro. A presença de Roquivam, que, em maio de 2007, liderou a violenta invasão do MAB à hidrelétrica de Tucuruí (quando foi filmado apertando botões na sala de controle da usina), mostra também a estreita coordenação dessas redes com as do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

No dia seguinte à agressão, lideranças indígenas da região entregaram à Justiça Federal em Altamira um ameaçador abaixo-assinado, no qual afirmam:

“Dizemos a vocês ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras... Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras. Já estamos cansados de ouvir e não sermos ouvidos. Já estamos cansados de escutar ameaças de construção de barragens na volta grande do Rio Xingu. Não estamos sós em defesa do Rio Xingu, mas dos rios da Amazônia: moradia dos povos indígenas.”

Entrevistado pela equipe do Fantástico da Rede Globo de Televisão, o líder caiapó Ireô, um dos agressores de Rezende, fez uma intrigante ameaça de que outros ataques poderão ocorrer se o projeto de Belo Monte for mantido, deixando implícito que contam com apoio externo: “O governo brasileiro está criando guerra mundial, primeiro guerra mundial aqui no Brasil, vai acontecer. Quer fazer barragem, nós estamos indo pra brigar mesmo.”

Como pano de fundo desses fatos, está a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007 pela Assembléia Geral da ONU, com apenas quatro votos contrários, dos EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia - não por acaso, países com significativas parcelas de populações indígenas (e, no caso dos dois primeiros, ativos apoiadores do aparato ambientalista-indigenista). Deliberadamente ambíguo, o texto desencoraja o desmembramento de territórios nacionais, mas, por outro lado, afirma que os povos indígenas “têm o direito à autodeterminação” e “às terras, territórios e recursos que têm tradicionalmente possuído, ocupado, usado ou adquirido”.

Assim sendo, todos esses fatos denotam o alcance estratégico das decisões do STF e do Senado, que, espera-se, coloquem os interesses da nacionalidade acima dos de grupos de pressão.

Ademais, não se pode esquecer que as redes dessa assim chamada “antropologia da ação”, motivadas por uma rejeição visceral ao caldeamento cultural ensejado pela colonização ibérica da América do Sul, estiveram na origem de grupos terroristas como o Sendero Luminoso peruano e os “zapatistas” mexicanos, além de fomentar o “etnonacionalismo” na Bolívia, hoje escudados pelo governo de Evo Morales. Portanto, o perigo de assistirmos no Brasil a uma fase de ações prototerroristas não pode ser de forma alguma desconsiderado.

O Brasil tem à frente o desafio de solucionar definitivamente a questão indígena, superando a concepção idílica de certos antropólogos de manter os índios como massas de manobra e segregados, sem direito à evolução civilizatória que caracteriza a Humanidade. Evidentemente, tal processo de integração gradativa ao mundo contemporâneo terá que obedecer às peculiaridades de cada povo indígena, com escopos e dinâmicas diferenciadas, mas é imperativo que seja efetuado como uma política de Estado. Afinal, a transcendência dos diversos povos que constituem a nacionalidade brasileira não reside propriamente nas suas origens geográficas e raízes culturais, mas na condição de brasileiros e parceiros na construção desta grande Nação.